PF também investigou contrato do Enem no governo Bolsonaro

Contrato do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) firmado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) também foi investigado pela Operação Bancarrota, deflagrada na semana passada pela PF (Polícia Federal). A ação apura possíveis irregularidades em negociações para a impressão de provas.

Na primeira versão do comunicado à imprensa, a PF informou inicialmente que os contratos iam de 2010 a 2018 —período dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). O valor divulgado, porém, era maior do que o referente ao período.

A ausência da gestão Bolsonaro no comunicado foi comemorada por políticos bolsonaristas. Nas redes sociais, eles criticaram a corrupção dos outros governos, citando justamente o período informado pela PF:

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Depois da deflagração da operação, na terça-feira (7), e durante esta semana, a Polícia Federal confirmou que investiga também contratos feitos pela empresa Valid, firmados já na gestão do atual presidente. "O contrato de 2019 também está sob investigação", informou a assessoria da PF ao UOL.

O comunicado no site da PF foi atualizado para incluir a apuração em negócios realizados na atual gestão somente no fim da tarde de sexta-feira (10), após a reportagem voltar a questionar a assessoria de imprensa da corporação. O comunicado da CGU (Controladoria Geral da União) permanece sem atualização.

Empresas investigadas

A Valid Soluções firmou em 2019, no primeiro ano de Bolsonaro na Presidência, um contrato de R$ 151 milhões para impressão de provas "em condições especiais de segurança e sigilo", segundo o portal da Transparência. A outra empresa investigada, a RR Donnelley, atuou entre 2010 e 2018. Nesse período, os contratos somam R$ 788 milhões.

No total, a PF investiga contratações sem licitação de R$ 880 milhões, nos quais estima R$ 130 milhões em superfaturamento. Na terça (7), foram expedidos 41 mandados de busca e apreensão em residências e escritórios de servidores públicos e empresas em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. As investigações começaram em 2019.

Empresa diz que cumpre a lei

A Valid possui equipamentos especiais e faz a impressão das carteiras de habilitação, informou uma fonte da Polícia Federal que atuou na operação. A empresa disse, ao jornal O Estado de S.Paulo, que "cumpre estritamente as leis e regulações aplicáveis e está totalmente à disposição para continuar colaborando com a apuração dos fatos".

A Valid foi contratada depois da falência da RR Donnelley. Em 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo a contratar a Valid. A decisão foi "uma postura muito compreensiva", segundo o então ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, um dos alvos da operação é Amilton Garrau, ex-diretor da gráfica RR Donnelley e consultor da Valid. Garrau negou, já em 2019, ano em que a investigação começou, qualquer irregularidade em sua atuação.