Randolfe quer convocar diretor da PF após relatório favorável a Bolsonaro
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse hoje que vai pedir a convocação do diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, para questioná-lo no Senado sobre relatório em que a corporação declara ao STF (Supremo Tribunal Federal) que não identificou indícios de crime na conduta do presidente Jair Bolsonaro em relação à suposta fraude no contrato de compra da vacina indiana Covaxin.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, também deve ser alvo do pedido de Randolfe, que depende de aprovação na Casa. "Não bastasse desmoralizar as instituições, agora Bolsonaro esculhamba a Polícia Federal. Precisamos tirar esse maloqueiro da Presidência este ano. Vamos pedir a convocação do ministro da Justiça e do diretor da PF para prestar esclarecimentos no Senado", disse Randolfe.
O caso Covaxin tornou-se um dos focos da CPI da Covid depois de depoimento em que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda afirmaram ter informado ao presidente sobre irregularidades envolvendo o contrato de R$ 1,6 bilhão assinado pelo Ministério da Saúde para aquisição do imunizante.
O processo —instaurado em julho do ano passado a pedido da PGR— investiga suposta prevaricação de Bolsonaro por não pedir ao órgão a abertura de apuração sobre o suposto caso de superfaturamento na negociação da compra —que nunca se concretizou.
Definido pelo Código penal, prevaricação é um crime contra a administração pública que consiste em retardar ou deixar de praticar deveres para satisfazer interesses alheios ao bem comum.
A Suprema Corte deve encaminhar o relatório da PF para análise da PGR (Procuradoria-Geral da República), que pode recomendar ações no processo. O procedimento é praxe na Corte.
Calheiros: 'Delegado subverteu a lei'
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI da Covid, disse que o delegado que assinou o relatório "subverteu a lei ao afirmar que não é dever funcional do presidente comunicar crimes".
Renan disse ainda que os irmãos Miranda apresentaram provas de que Bolsonaro prevaricou.
Luiz Miranda criticou
O deputado Luis Miranda publicou hoje um vídeo nas redes sociais em que critica a conclusão da PF favorável a Bolsonaro.
"Segundo a PF, o presidente não cometeu nenhum crime de prevaricação, mas cometeu um crime grave contra seus eleitores, que votaram nele na bandeira de combate à corrupção. E combater a corrupção vocês já sabem que ele não faz. Pelo contrário: ele é o cara que vai para cima daqueles que lutam pelo povo brasileiro e pelo combate à corrupção."
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