CGU aponta sobrepreço em obras pagas com emendas de Arthur Lira, diz jornal

A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou sobrepreço em contratos de obras da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do Francisco) em Alagoas financiadas com verbas do orçamento secreto e emendas impositivas direcionadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segundo reportagem do jornal O Globo. As obras são de pavimentação.

Relatório da CGU obtido pelo jornal mostra que contratos de R$ 30,2 milhões fechados pela estatal em 2019 e 2020 para o calçamento com paralelepípedos de ruas em 34 cidades alagoanas tiveram sobrepreço de R$ 4,3 milhões. Barra de São Miguel, um dos municípios atendidos pela obra, é chefiado por Benedito Lira, pai de Arthur Lira.

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Conforme o Globo, um dos contratos analisados pela CGU contou exclusivamente com verba do orçamento secreto direcionada por Lira. O valor total é de R$ 17,7 milhões. Outro, de R$ 10,9 milhões, contou com emendas impositivas de Lira e de Givago Tenório, que foi suplente no Senado de Benedito.

Segundo a reportagem, a CGU identificou serviços e materiais listados no orçamento com preços superiores à média de mercado, como transporte de materiais com caminhão basculante, pintura do meio-fio e placas de aço de sinalização.

Auditores também descobriram que a Codevasf usou orçamentos feitos por fornecedores sem identificação na planilha de custos. O relatório mostra que, quando questionada sobre o assunto, a companhia "se eximiu de apresentar as cotações de cada empresa".

Os auditores do órgão viajaram em 5 de março de 2021 a Barra de São Miguel e foram ao endereço da D2M Engenharia, responsável por executar as obras na cidade e em outros 28 municípios com os recursos empenhados enviados pelo presidente da Câmara.

"Constatamos que os serviços estavam paralisados e o imóvel utilizado pela empresa contratada encontrava-se fechado", diz um trecho do relatório.

Ainda conforme a reportagem, durante a inspeção, os técnicos constataram divergências, por exemplo, na área total de pavimentação das ruas e que não havia "registro de carregamento de caminhões basculantes e do espalhamento do bota-fora".

De acordo com O Globo, os contratos que a CGU analisou foram assinados por Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, então superintendente da Codevasf. Ele chegou ao cargo no final de 2019 por indicação de Arthur Lira e ficou ali até 1 de abril de 2021.

Depois, João José Pereira Filho, o Joãozinho, primo de Lira, assumiu o posto e passou a administrar a companhia com um caixa reforçado por R$ 83,9 milhões de emendas do relator apadrinhadas por Lira. Os recursos financiam obras em prefeituras governadas por aliados do presidente da Câmara.

Outro lado

Procurado pelo jornal, Arthur Lira não se manifestou. O UOL também procurou a assessoria do presidente da Câmara e aguarda retorno. A prefeitura de Barra de São Miguel também não respondeu aos contatos feitos pelo jornal.

Questionada por O Globo sobre o sobrepreço, a Codevasf disse, em nota, que "possui sólida estrutura de governança e atende tempestivamente demandas de informação apresentadas por órgãos de controle" que "são estudadas por profissionais da companhia e observadas de acordo com sua aplicação".

Givago Tenório defendeu que o caso seja apurado pela Codevasf. "Fizemos o aporte desses recursos. Mas a partir daí não tive nenhum acompanhamento. Na época foi feita uma escolha dos municípios que precisavam. Eu sabia onde estavam as necessidades. Isso tem que ser apurado com a Codevasf, não tenho nada a ver com isso, com o que foi feito do dinheiro. Se teve irregularidade, tem que ser apurado", disse ele ao jornal.

Marcos André Gomes de Medeiros, um dos donos da D2M Engenharia, disse ao jornal que não tem conhecimento sobre o relatório da CGU e afirmou que não houve sobrepreço no contrato. "Eu estou querendo ver, sinceramente, onde está o sobrepreço. O que tem é um 'subpreço'. Estou é muito chateado com a Codevasf."

Alertas vieram de sistema

No ano passado, O Globo revelou que a cidade de Barra de São Miguel recebeu R$ 3,8 milhões provenientes de emendas do relator, o chamado "orçamento secreto".

De acordo com a publicação, a cidade governada por Benedito de Lira recebeu a verba por meio da superintendência da Codevasf.

Segundo o jornal, as suspeitas de irregularidades começaram a ser apuradas pela CGU depois de alertas de um sistema que faz varreduras automáticas em contratos públicos. O sistema identificou dois pregões da Codevasf em Alagoas fora dos parâmetros e, então, os técnicos passaram a verificar o caso e produziram o relatório.

Ainda conforme a reportagem, o nome de Lira não é citado no documento, mas ele faz referências a contratos e notas de empenho por meio do quais é possível constatar no site da Codevasf e no Portal da Transparência que as obras sob suspeita foram financiadas por emendas destinadas pelo presidente da Câmara ao estado de Alagoas.