Em recado a Barroso, Bolsonaro diz que eleições em Portugal são no papel

Durante transmissão de sua live semanal, realizada nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou elogio feito pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Roberto Barroso sobre as eleições de Portugal, ocorridas em janeiro, e voltou a colocar em dúvida a segurança das urnas eletrônicas aqui no Brasil.

Com a urna eletrônica, nunca houve fraude comprovada nas eleições brasileiras, nem denúncias consideradas relevantes. Essa constatação foi feita não apenas por auditorias realizadas pelo TSE, mas também por investigações do MPE (Ministério Público Eleitoral) e por estudos matemáticos e estatísticos independentes. Além disso, há outros elementos hoje no Brasil que reforçam os resultados de eleições, como pesquisas de intenção de voto e de boca de urna.

Relacionadas

ONGs pedem que MPF apure monitoramento de cidadãos pelo governo federal

'Qual político não quer dinheiro?', diz Bolsonaro sobre 'briga' por verbas

Flávio admite que opiniões de Bolsonaro sobre vacina desgastaram o governo

Barroso acompanhou a condução das eleições legislativas de Portugal —o Partido Socialista, do atual primeiro-ministro António Costa, saiu-se como grande vitorioso e irá governar com maioria do Parlamento—, e fez elogios ao pleito local.

Ninguém questionou o resultado nem fez acusações infundadas. Nessa matéria, Portugal está um passo civilizatório à frente de muitas partes do mundo. Elogio feito pelo ministro Barroso, na ocasião

Cerca de onze dias depois do elogio público feito por Barroso, Bolsonaro trouxe a declaração de volta em sua live nas redes sociais e, com sorriso irônico no rosto, não perdeu a oportunidade de alfinetar o ministro.

Até Portugal foi elogiado pelo ministro Barroso, parabéns Barroso, elogiou as eleições lá de Portugal, mas ele só esqueceu de falar que lá o voto é no papel. Faltou só dizer isso ai, aqui não é o papel. Presidente Jair Bolsonaro

Sem apresentar provas, Bolsonaro tem questionado reiteradamente a segurança das urnas eletrônicas e, por isso, pede a inclusão do voto impresso no processo eleitoral brasileiro. No ano passado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o assunto chegou a ser colocada em votação no plenário da Câmara dos Deputados, mas foi derrotada.

"Nós acreditamos sim nas máquinas, mas tem pessoas que operam as máquinas, e daí o problema existe. Pode ter certeza que como chefe supremo das Forças Armadas as minhas (...) estão colaborando como colaboramos até agora, levantando possíveis vulnerabilidades do sistema eleitoral", completou, na sequência.

Apesar de questionadas por Bolsonaro, as urnas eletrônicas são auditáveis e testadas com regularidade sobre sua segurança. Já foi constatado que os dados principais são invioláveis e não podem ser infectados por vírus que roubem informações. O TSE afirma que não há indícios de fraude em eleições desde 1996, quando as urnas eletrônicas foram adotadas.

Conforme explicado pelo UOL em reportagem de outubro de 2020, mesmo que conseguisse acesso a uma urna, o invasor teria de violar diversas barreiras de segurança, dispostas em camadas e programadas para bloquear automaticamente a urna a qualquer tentativa de ataque.

A inserção de programas não oficiais, como um vírus, é dificultada pelo uso de assinaturas digitais nas urnas, que verificam a integridade do software em cada uma delas. Ao ser ligada, a urna só funcionará se reconhecer a assinatura digital. Se houver suspeita de modificação dos programas, as assinaturas podem ser consultadas em aplicativos do TSE e em sistemas dos partidos políticos, do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Assim que a urna é ligada, após conferidas todas as medidas de segurança, ela imprime a zerésima, um relatório que indica que a máquina ainda não possui votos registrados — ou seja, que o número de votos naquele momento é igual a zero. É outra medida para frear tentativas de manipulação dos equipamentos e a inclusão de votos antes do início da votação.

Como funcionam as eleições em Portugal?

Diferentemente do Brasil, as eleições em Portugal são feitas por meio de voto impresso. Estão aptos a participar da decisão do pleito os cidadãos de nacionalidade portuguesa maiores de 18 anos.

Brasileiros podem contribuir para a votação se forem "residentes em Portugal, com cartão de cidadão ou bilhete de identidade (com estatuto de igualdade de direitos políticos)", segundo a CNE (Comissão Nacional de Eleições) na sua página de internet.

Socialistas vencem pleito em Portugal

Em 2022, os socialistas conseguiram 117 das 230 cadeiras do Parlamento, seguidos por 71 do Partido Social-Democrata (PSD, de direita), contrariando as pesquisas que projetavam uma disputa apertada.

Com o resultado, o primeiro-ministro António Costa não dependerá mais dos dois partidos da esquerda radical que o apoiaram a partir de 2015 —mas abandonaram a coalizão em outubro, o que forçou a convocação de eleições antecipadas —e poderá formar um governo apenas com o Partido Socialista (PS).

O resultado contraria a tendência de outros países europeus, como Grécia e França, onde os socialistas perderam força eleitoral.

Relações estremecidas entre Poderes

Bolsonaro e Barroso mantêm uma relação conturbada, com troca de farpas e acusações em discursos públicos.

Em meio aos disparos feitos pelo presidente, em agosto do ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado por Bolsonaro, e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, se encontraram para "reconhecer a importância do diálogo permanente entre as duas instituições".