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Sem Telegram, TSE assinará acordo com plataformas digitais para eleições

22.nov.21 - Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, na abertura do TPS (Teste Público de Segurança) - Antonio Augusto/Secom TSE
22.nov.21 - Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, na abertura do TPS (Teste Público de Segurança) Imagem: Antonio Augusto/Secom TSE

Do UOL, em São Paulo

14/02/2022 17h09

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) assinará nesta terça-feira (15) um acordo de cooperação com plataformas digitais já de olho na realização das eleições, em outubro. Na lista constam as redes sociais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai; o Telegram não aparece.

O objetivo do acordo, diz o TSE, é o de combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral. O evento será realizado a partir das 11h, com transmissão ao vivo e a participação do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e representantes das plataformas.

O nosso objetivo é desenvolver ações para coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano. Paz e segurança nas eleições de 2022. Por isso, juntos, mais uma vez, vamos realizar, como sempre temos feito, eleições limpas, livres e seguras. Vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin

Barroso é presidente do TSE até o dia 22 de fevereiro, quando deve passar o cargo para o ministro Edson Fachin.

Os memorandos de entendimento a serem assinados listam as ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pela Corte Eleitoral e por cada plataforma, conforme as respectivas características, funcionalidades e público-alvo. Por meio desse acordo, "todas as plataformas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro".

Telegram não assina acordo

Na lista divulgada pelo TSE chama a atenção a ausência do Telegram, serviço de mensagens instantâneas e com ampla presença de bolsonaristas, na assinatura do acordo.

O aplicativo é a única das grandes plataformas digitais que vem ignorando pedidos das autoridades brasileiras para adotar medidas de combate à desinformação, visando especialmente as eleições deste ano. O Telegram não tem sede no Brasil nem um representante que responda pela empresa no país.

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada no fim de semana, o ministro Luís Roberto Barroso admitiu a possibilidade de suspensão do Telegram no Brasil.

"Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa", afirmou. "Nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no País sem que esteja sujeito à legislação e a determinações da Justiça brasileira", completou Barroso.

Para o ministro, o Brasil "não é casa da sogra" e não deve suportar um aplicativo que seja sede para ataques à democracia, ou faça apologia ao nazismo, ao terrorismo e possibilite a venda de armas.

Telegram foi o app que mais cresceu em 2021

O app de mensagens Telegram foi o que mais acumulou usuários mensais ativos ao longo de 2021, no mundo, de acordo com o mais recente relatório da App Annie, empresa que atua como espécie de "ibope dos aplicativos" com dados independentes de audiência dessa indústria. O Instagram e o Zoom aparecem logo em seguida.

A informação foi bem recebida pelo presidente do app, Pavel Durov, que o usou o seu canal no Telegram para comemorar. "2021 será lembrado como o ano em que as pessoas se cansaram de ser desrespeitadas por corporações gananciosas e escolheram a privacidade e a consistência do Telegram", escreveu ele