PT pede explicação sobre maus-tratos de brasileiros deportados dos EUA
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e o deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG) pediram hoje ao MRE (Ministério das Relações Exteriores) informações sobre brasileiros que teriam sido humilhados e privados de alimentação durante processo de deportação pelo governo dos EUA no início deste ano.
"Durante o desembarque no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, era visível o desgaste físico e psíquico de brasileiros deportados dos EUA. Imigrantes indocumentados apreendidos enquanto tentavam cruzar a fronteira do México com os EUA", dizem os parlamentares na representação.
A ação dos congressistas trata de um voo com 211 brasileiros deportados, entre eles 90 crianças. Reportagem da Rede Globo relatou que crianças doentes não receberam nenhum medicamento durante o processo.
"Aqueles brasileiros foram submetidos, durante os dias de detenção que antecederam a deportação propriamente dita, não somente ao rigor da lei, que é legítimo, mas também a humilhações e privações, inclusive de alimentos e de cuidados básicos de higiene --o que é inaceitável. Esse foi apenas o caso mais recente."
Deputados federais Reginaldo Lopes e Leonardo Monteiro
Em nota à época, o Itamaraty disse que governo brasileiro foi notificado da operação e que a realização de tais voos tem como objetivo reduzir, para os cidadãos brasileiros, o tempo de permanência em centros de detenção em território norte-americano.
Em maio do ano passado, 106 brasileiros já haviam sido deportados dos EUA. Foi o primeiro voo de repatriação forçada de brasileiros ilegais durante o governo Joe Biden, que deu prosseguimento à politica anti-imigração, endurecida o governo do ex-presidente Donald Trump.
Os processos de deportação dos EUA para o Brasil foram facilitados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que —pressionado por Trump em 2019, aprovou parecer que autoriza as companhias aéreas a embarcarem brasileiros mesmo que eles estejam com passaportes vencidos.
Após a medida, a deportação dos brasileiros dos EUA pode ser realizada só com um "atestado de nacionalidade". Segundo o MRE, os atestados são expedidos quando não há mais recursos contra a deportação e quando não é possível expedir um "documento de viagem".
Antes, a deportação sem passaporte só poderia ser efetuada a pedido do brasileiro.
"O caráter ilegal da migração não constitui escusa nem justificativa para a barbárie", escreveram os deputados.
Os congressistas questionam, na representação enviada ao MRE, quais foram as medidas adotadas pelo governo brasileiro para esclarecer, junto aos EUA, a maneira como os brasileiros foram tratados.
Segundo comunicado do Itamaraty, o tema é de competência da Polícia Federal, órgão ao qual perguntas específicas sobre o assunto deverão ser encaminhadas.
O UOL consultou a Polícia Federal sobre o tema. A corporação não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Em nota, a embaixada dos EUA afirmou que todas as instituições governamentais estão comprometidas com o tratamento respeitoso.
"Estamos preocupados com o sofrimento humano que essas perigosas viagens trazem àqueles que as fazem, especialmente para menores. Tentar entrar ilegalmente nos EUA cria mais problemas do que os resolve", diz o órgão diplomático.
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