Procurado por D2, advogado orienta artistas a se manifestarem no Lolla
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, orientou o músico Marcelo D2 e outros artistas que tinham apresentação marcada para este domingo (27) no Lollapalooza a "se manifestarem em suas performances".
A indicação ocorreu após o cantor procurá-lo para recorrer da proibição de atos políticos no festival, determinada pelo ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A decisão liminar saiu após pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
Kakay afirmou ao UOL que Marcelo D2 o procurou por intermédio do deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) para questionar judicialmente a decisão assinada pelo ministro Raul Araújo. Em nota, o advogado afirma que não ajuizará ação própria ou recurso contra a decisão, que classificou de "flagrantemente inconstitucional".
Dessa forma, orientamos o músico Marcelo D2 e demais artistas afetados e que detenham legitimidade, nos limites do decidido pelo STF na mencionada ADI, para se manifestarem em suas performances, exercendo, assim, o direito constitucional à liberdade de expressão."
Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado conhecido como Kakay
A ADI à qual ele se refere é a de número 5.970, do STF (Supremo Tribunal Federal), em que a Corte reconheceu: "É também assegurado a todo cidadão manifestar seu apreço ou sua antipatia por qualquer candidato, garantia que, por óbvio, contempla os artistas que escolherem expressar, por meio de seu trabalho, um posicionamento político antes, durante ou depois do período eleitoral".
Kakay afirma que a decisão de hoje é ilegal e singular, "que não representa, necessariamente, o posicionamento do Tribunal".
Ele finaliza a nota fazendo referência à ministra do STF Carmen Lúcia, que utilizou o provérbio popular "cala a boca já morreu" num voto, em 2015, liberando a publicação de biografias não autorizadas e em defesa da liberdade de expressão.
A frase foi relembrada hoje pelo cantor Lulu Santos durante apresentação no Lollapalooza junto da banda Fresno.
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