Dallagnol cria fundo para pagar indenizações como a de Lula, diz revista

O ex-procurador Deltan Dallagnol criou fundo para pagar eventuais indenizações como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informações publicadas pela revista "Veja", nesta quarta-feira (30). O fundo era composto por valores recebidos de suas palestras. Mensagens trocadas por meio do aplicativo Telegram, e atribuídas ao ex-coordenador da Operação Lava Jato, foram apresentadas pela defesa de Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo a publicação, as mensagens foram enviadas nos meses seguintes a dezembro de 2016, quando advogados do líder petista entraram com uma ação por danos morais contra Deltan em função da apresentação de Powerpoint, que ligava Lula a diversas situações e pessoas.

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Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil —o valor, no entanto, pode passar de R$ 100 mil devido a juros e correção monetária. Inicialmente, a defesa de Lula pedia R$ 1 milhão.

Dallagnol manifestou indignação, mas disse que irá recorrer. Lula afirmou que entraria com novo recurso na Justiça, "porque se ele [Dallagnol] pode arrecadar [dinheiro], ele pode pagar mais".

Nesta quarta-feira (30), a revista "Veja" apontou uma série de mensagens que comprovariam que Dallagnol criou um fundo específico para o pagamento de indenizações em eventuais condenações. As mensagens, obtidas através de hackers, via celulares de integrantes da força-tarefa, foram apreendidas pela Polícia Federal na Operação Spoofing e fornecidas à defesa de Lula pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF.

• Mensagem de junho de 2017: "Cá entre nós (não conte nem pra sombra rs), o fundo é um meio de nos protegermos contra as ações de indenização que vieram/virão".
• Na sequência, ele acrescenta: "A questão é a do fundo. Como manter intacto por mais de dez anos sem reconhecer que é pra ação e, com isso, ser uma espécie de confissão de culpa?"
• Nova mensagem, em janeiro de 2017: "A questão é: todas as finalidades que não quero declarar expressamente (custeio da ação do Lula contra mim e eventual plano de futuro em off) estão abrangidos no texto, a seu ver?"
• O ex-procurador conclui: "Imagina eu ser condenado na ação do Lula a 1,5 milhão? não dá pra confiar que daqui a 15 anos o povo vai fazer um crowdfunding."

A defesa do petista também apresentou ao STF uma suposta troca de mensagens entre Dallagnol e Roberto Leonel, ex-auditor da Receita Federal.

Roberto, depois de ter sido acionado pelo Lula, estou penando em fazer um fundo de reserva a partir das palestras (o valor estava sendo doado diretamente pelas empresas para o Erasto Gaertner). Contudo, fazendo o fundo, ainda que me comprometa a doar o valor se não o usar, preciso recolher tributos como se fosse ficar comigo. Vc sabe me dizer que tributos incidem sobre palestras ou como descubro isso de modo seguro? Desculpe te incomodar com essa pergunta, mas confio muito no seu conhecimento e não podemos errar hoje. Peço para manter essa questão de modo reservado. Suposta mensagem de Dallagnol a Leonel

Ao UOL, Deltan Dallagnol disse que ele próprio já havia divulgado a criação do fundo em um post, nas redes sociais, em 2017, e ressaltou que sempre pagou todos os tributos devidos sobre valores recebidos.

"Quanto ao fundo citado, Deltan divulgou publicamente, em suas redes sociais, no dia 17 de janeiro de 2017, que separaria valores para cobrir 'despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção, tal como a Operação Lava Jato, para o custeio de iniciativas contra a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral, a cidadania e a ética'", disse ele.

"Deltan sempre pagou todos os tributos devidos sobre valores recebidos e doou para entidades filantrópicas parte significativa dos valores de suas palestras, o que só demonstra que se trata de uma pessoa honesta e solidária, que busca honrar com todos os seus compromissos, seja junto à população, Justiça ou Receita Federal. Lula, ao contrário, foi acusado pela Receita Federal de cometer crimes de sonegação, fraude e conluio", continuou o ex-procurador.

Dallagnol recebeu 12 mil Pix para pagar Lula

Um dia depois de ser condenado a indenizar Lula, Dallagnol disse, nas redes sociais, que havia recebido vários Pix em sua conta para ajudá-lo no pagamento dos R$ 75 mil, valor da indenização estipulado pelo STJ. Ao todo, segundo ele, foram 12.740 transferências que atingiram o total de R$ 575 mil. O valor médio de cada doação foi de R$ 45.

Na sequência, Lula afirmou que entraria com novo recurso na Justiça, "porque se ele [Dallagnol] pode arrecadar [dinheiro], ele pode pagar mais". O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, por sua vez, repercutiu a fala do ex-presidente e ironizou. "Será que ele [Lula] quer usar as doações do Dallagnol para comprar um novo tríplex?"

Lula foi acusado de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva no caso envolvendo o tríplex do edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele ficou preso por 580 dias na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), devido às investigações da Operação Lava Jato, que eram coordenadas por Dallagnol. O ex-presidente foi solto em 8 de novembro de 2019, um dia após o STF decidir, por 6 votos a 5, proibir a prisão após condenação em segunda instância.

Em dezembro, a 12ª Vara Federal Criminal de Brasília decidiu pelo arquivamento do caso.