Quem é Daniel Silveira, deputado que dormiu na Câmara para desobedecer STF

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), que afirmou que vai morar em seu gabinete na Câmara enquanto descumpre decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para voltar a usar tornozeleira eletrônica, acumula problemas na Justiça e na Polícia Militar do Rio de Janeiro.

O ex-PM de 39 anos saiu da corporação em 2018 para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, onde foi eleito na esteira da onda bolsonarista. Silveira foi preso em fevereiro de 2021 após divulgar um vídeo com ameaças a ministros do STF.

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Ele ficou detido no BEP (Batalhão Especial Prisional) da PM do Rio, em Niterói, até março, quando conseguiu prisão domiciliar, com uso de tornozeleiras eletrônicas.

Dois meses depois, voltou a ser preso em regime fechado até novembro, quando ganhou a liberdade com a condição de cumprir medidas cautelares, como afastamento de redes sociais.

Após Silveira atacar de novo ministros do STF, Alexandre de Moraes determinou no último sábado (26) que ele voltasse a usar as tornozeleiras —o que ele se recusa a fazer.

Apoio de bolsonaristas após desafiar STF

No ano passado, Silveira teve apoio de alas bolsonaristas que insistem em desafiar o Supremo. Poucos dias após sua prisão, um ato de apoio a ele reuniu cerca de cem pessoas em Copacabana. Na ocasião, manifestantes atacaram a imprensa e ironizaram a pandemia de covid-19.

Uma placa nos moldes da que homenageia Marielle Franco e foi quebrada por Silveira durante a campanha eleitoral de 2018 (leia mais abaixo) trazia o nome do deputado junto à descrição: "mártir, defensor da liberdade, da vida e dos direitos individuais, preso injustamente por crime de opinião".

Após a prisão do deputado, manifestações bolsonaristas de 2021 adotaram uma imagem de Silveira feita em papelão e em tamanho real.

Ao determinar a primeira prisão de Silveira, Moraes disse que o deputado defendeu "a substituição imediata de todos os ministros [do STF]" e que ele "propagou a adoção de medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5" —ato que intensificou a repressão da ditadura militar no Brasil.

Eleição após quebra de placa da Marielle

Silveira alcançou notoriedade em 2018 ao quebrar uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada naquele mesmo ano em crime ainda não solucionado. Poucos meses depois, foi eleito com 31.789 votos.

Passados quatro anos do episódio, Silveira voltou a posar com metade da placa quebrada junto ao deputado estadual do Rio Rodrigo Amorim (PSL), que guarda o objeto emoldurado em seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Amorim publicou em seu Instagram em 8 de março: "Eu e o deputado federal Daniel Silveira seguimos alinhados, conversando, decidindo nossos rumos, sem nunca termos nos distanciado".

'Mau comportamento' na Polícia Militar

Em sua ficha disciplinar na Polícia Militar, Silveira era considerado um agente com "mau comportamento". Por ações consideradas desalinhadas da função de um policial militar, o ex-soldado já chegou a perder o porte de arma e ter sua identidade funcional recolhida.

Silveira acumulou 26 dias de prisão por indisciplina, 54 dias de detenção, 14 repreensões e duas advertências. A PM afirmou que todo o histórico deixa "cristalina" a "inadequação ao serviço policial militar, mesmo tendo recebido inúmeras oportunidades, confirmando ineficiência do caráter educativo".

A corporação destaca "comentários ofensivos e depreciativos" de Silveira contra a imprensa, ainda quando era soldado, e "repercutindo negativamente a imagem" da PM.

O deputado pediu afastamento da corporação antes da conclusão do processo de revisão disciplinar, visando as eleições.

Motivos da prisão e volta da tornozeleira eletrônica

O motivo da prisão de 2021 foi um vídeo em que Silveira atacava ministros da Corte, citando nominalmente Edson Fachin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

No sábado (26), Moraes determinou que Silveira voltasse a usar tornozeleiras. A decisão atende a um pedido feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que afirma que o deputado vem agindo contra a democracia e tem aproveitado aparições públicas para atacar o Tribunal e seus membros —argumento acatado por Moraes.

O ministro ordenou que a zona abrangida pela tornozoleira fosse restrita a Petrópolis (RJ), município onde Silveira mora. Deslocamentos ao Distrito Federal foram autorizados "para os fins do exercício do mandato parlamentar".

Silveira se nega contudo a cumprir a decisão de Moraes e diz que cabe aos deputados federais a definição.

A noite na Câmara dos Deputados

O deputado Luiz Lima (PL-RJ) publicou hoje foto tomando café da manhã com Silveira. Carla Zambelli (PL-SP) levou água e travesseiro para a noite do deputado na Câmara.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Carla anunciou que estava saindo de casa para se encontrar com o colega parlamentar e cobrou ação de apoiadores. "Eu tô saindo daqui de casa agora, estava indo já deitar, para ir na Câmara me encontrar com o Daniel Silveira. E você vai fazer o quê?", disse.

Na manhã de hoje, congressistas da bancada evangélica estiveram no gabinete de Silveira e oraram com o parlamentar. Eles informaram que pressionam o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que a Mesa Diretora da Casa leve ao plenário a decisão de Silveira ter que usar ou não a tornozeleira eletrônica em ano eleitoral.