Daniel Silveira pede que tornozeleira seja trocada: 'Adquiriu vida própria'
A defesa do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) a substituição da tornozeleira eletrônica colocada no parlamentar, alegando "suspeitas de manipulação do equipamento". O advogado de Silveira diz que o equipamento "adquiriu vida própria" e está emitindo "ruídos estranhos", além de esporádicas "vibrações".
"Surgiram então dúvidas quanto à integridade e confiabilidade do aludido equipamento, eis que, em tese, 'possa ter sofrido algum tipo de manuseio eletrônico', tipo 'escuta' embutida, ou outra forma não prevista em lei, desconhecido da defesa e do próprio monitorado, chegando à conclusão de que o mesmo não esteja adequado para o fim ao qual está designado", argumenta a defesa.
O advogado do parlamentar pede que o aparelho, após retirado, seja submetido à perícia. A reportagem procurou a PF a respeito das acusações e aguarda retorno.
Silveira colocou a tornozeleira eletrônica na quinta-feira (31), na sede da Polícia Federal, em Brasília, depois de ter passado a noite em seu gabinete, na Câmara dos Deputados, dizendo que não cumpriria a ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, mas recuou após o estabelecimento de multa diária de R$ 15 mil e determinação do bloqueio de suas contas bancárias como garantia que a penalidade seria cumprida.
O ministro também abriu um novo inquérito contra o deputado pelo crime de desobediência, com pena de três meses a dois anos ou multa previstos no Código Penal.
No mesmo documento, a defesa também alega que Moraes é suspeito para julgar processos que envolvam Silveira e pede que ele seja impedido de atuar no caso. "Este relator é, simultaneamente, vítima, juiz e acusador, e que viola o sistema penal acusatório vigente no Brasil, caso desconheça." O STF também foi procurado pela reportagem.
Na sexta-feira (1), por 9 votos a 2, o STF decidiu manter a decisão de Moraes de impor punições ao deputado caso ele volte a recusar o uso da tornozeleira eletrônica. Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), divergiram do colega.
Para a defesa de Silveira, as restrições "cerceiam a atividade parlamentar, violam as prerrogativas do parlamentar e impedem o livre exercício do mandato" do congressista, que é réu no Supremo e será julgado no próximo dia 20.
Daniel Silveira é investigado por fazer ataques ao STF e aos ministros da corte. Ele foi preso em fevereiro de 2021, passou por regime domiciliar e foi solto em novembro, mediante uma série de cautelares.
No entanto, ele voltou a fazer ataques, além de ter descumprido decisões da Corte. Nesse cenário a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu que o deputado fosse detido novamente porque vem agindo contra a democracia. Alexandre de Moraes atendeu ao pedido no sábado (26), ordenando o uso de tornozeleira eletrônica.
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