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André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

Do UOL, em São Paulo

05/04/2022 20h26

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça tomou posse hoje como membro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com isso, o magistrado atuará quando um dos ministros titulares estiverem ausentes ou impedidos comparecer aos julgamentos.

Mendonça ocupou uma das vagas destinadas a ministros do STF, aberta após o ministro Ricardo Lewandowski assumir uma cadeira efetiva na Corte Eleitoral. O magistrado foi eleito no dia 17 de março pelo plenário do STF.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e dois advogados com notório saber jurídico, nomeados pelo presidente da República.

Além de Lewandowski, ocupam as cadeiras efetivas os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques também são substitutos.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), André Mendonça tomou posse no Supremo em dezembro de 2021. Ele ocupou a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos. Essa foi a segunda indicação de Bolsonaro, que em 2020 indicou Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou