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Bolsonaro diz que quer usar dinheiro da Lei Paulo Gustavo no agronegócio

Bolsonaro criticou Lei Paulo Gustavo e defendeu uso de recursos em outras áreas - Alan Santos/Presidência da República
Bolsonaro criticou Lei Paulo Gustavo e defendeu uso de recursos em outras áreas Imagem: Alan Santos/Presidência da República

Fabrício de Castro

Do UOL, em Brasília

09/04/2022 15h49

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou neste sábado (9) que, caso o Congresso não derrube o veto do governo à Lei Paulo Gustavo —que repassaria R$ 3,8 bilhões a ações emergenciais no setor cultural—, o dinheiro poderá ser direcionado ao agronegócio e às Santas Casas.

Se o pessoal mantiver meu veto, temos como resolver os problemas das Santas Casas e também ajudar nosso agronegócio, tendo em vista a seca que abateu, em especial na região sul.
Jair Bolsonaro, em vídeo nas redes sociais

Ele aparece em vídeo, publicado no Twitter, cercado por simpatizantes no Santuário São Miguel Arcanjo, em Bandeirantes (PR).

A Lei Paulo Gustavo previa o repasse de R$ 3,8 bilhões do governo para estados e municípios em 2022, para aplicação no setor cultural. Em 2020, o governo já havia liberado R$ 3 bilhões para o setor em função da pandemia de covid-19, por meio da Lei Adir Blanc.

Desta vez, Bolsonaro decidiu vetar o repasse pela Lei Paulo Gustavo. Na justificativa técnica, o governo disse que a proposta "enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência", o que poderia prejudicar as contas da União.

Ataque ao governador da Bahia

Neste sábado, Bolsonaro adotou um tom mais político ao tratar do veto à lei.

Quatro bilhões [de reais] para governadores aplicarem em cultura. O [governador] Rui Costa vai aplicar em que na cultura na Bahia? Com aqueles figurões que ficaram de fora da Lei Rouanet...
Jair Bolsonaro

Filiado ao PT, o governador da Bahia, Rui Costa, é crítico ao governo Bolsonaro.

A Lei Rouanet, que concede incentivos fiscais a empresas que invistam na cultura, também foi alvo de ataques de Bolsonaro. Ele lembrou que seu governo reduziu recentemente o limite de captação de recursos por parte dos projetos culturais, de R$ 1 milhão para R$ 500 mil.

"Um cidadão, artista... um 'peixe', obviamente... poderia pegar até R$ 10 milhões por ano. Passei para R$ 1 milhão imediatamente, e o [ex-secretário especial de Cultura] Mário Frias passou para R$ 500 mil", disse Bolsonaro.

Mário Frias foi exonerado do cargo no fim de março. Ele pretende se candidatar a deputado federal por São Paulo.

Nos últimos meses, Frias vinha enfrentando críticas por ter gastado R$ 39 mil durante uma viagem a Nova York, entre 14 e 19 de dezembro.