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Fundo do Exército negou prótese peniana a idoso de 70 anos em 2017

Parlamentares acionaram o MPF e o TCU  sobre um gasto de aproximadamente R$ 3,5 milhões em compras de próteses penianas infláveis pelo Exército brasileiro - iStock
Parlamentares acionaram o MPF e o TCU sobre um gasto de aproximadamente R$ 3,5 milhões em compras de próteses penianas infláveis pelo Exército brasileiro Imagem: iStock

Do UOL, em São Paulo

12/04/2022 17h46

Um idoso, na época com 70 anos, acionou a Justiça após o Fusex (Fundo de Saúde do Exército) negar a implantação de uma prótese peniana inflável —o episódio ocorreu em 2017.

O homem afirmou que seu caso de disfunção erétil era severo e que sua melhor opção de tratamento era a prótese inflável, que possui um custo elevado. O Fusex, no entanto, rejeitou essa parte do pedido e sugeriu uma alternativa semi-rígida, por ter um valor menor.

Hoje, o deputado Elias Vaz (PSB-GO) e o o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmaram que vão acionar o MPF (Ministério Público Federal) e o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre um gasto de aproximadamente R$ 3,5 milhões em compras de próteses penianas infláveis pelo Exército brasileiro.

Ao todo, foram adquiridas 60 próteses, variando de 10 a 25 centímetros, em três pregões diferentes. Todos foram homologados no ano passado. As informações foram compiladas pelo deputado utilizando o Portal da Transparência e painel de preços do governo federal

"O questionamento que fazemos é: por que o governo [do presidente Jair] Bolsonaro está gastando dinheiro público para pagar essas próteses? O povo brasileiro sofre para conseguir medicamentos nas unidades de saúde e um grupo é atendido com próteses caríssimas, de R$ 50 mil a R$ 60 mil a unidade", falou Vaz.

As próteses penianas são utilizadas, principalmente, no tratamento de disfunção erétil. A versão inflável simula melhor a fisiologia da ereção normal por meio da implantação de dois cilindros, uma bomba e um reservatório. A opção inflável é mais cara do que a maleável.

35 mil comprimidos de Viagra

Ontem, Vaz compilou dados do portal da Transparência e do painel de preços do governo para apontar que as Forças Armadas aprovaram pregões para comprar 35.320 comprimidos de Viagra, medicamento usado tipicamente para tratar disfunção erétil.

Oito processos de compra foram aprovados desde 2020, e ainda estão em vigor neste ano. Nos processos, o medicamento aparece com o nome genérico Sildenafila, nas dosagens de 25 mg e 50 mg. A maior parte dos medicamentos é destinado à Marinha, com 28.320 comprimidos; mas o Exército (5 mil comprimidos) e a Aeronáutica (2 mil comprimidos) também são atendidos.

O composto também é usado no tratamento da hipertensão arterial pulmonar, doença rara que faz com que a pressão arterial nos pulmões seja mais alta e que é mais comum em mulheres.

A Marinha respondeu que os processos de aquisição são para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar, "doença grave e progressiva que pode levar à morte". O Exército também apresentou a mesma justificativa, dizendo que os hospitais da corporação, que atende os militares e seus dependentes, devem ter o medicamento para tratar a condição.