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Pastores suspeitos de corrupção no MEC visitaram Planalto 35 vezes, diz GSI

13.jan.2021 - Reunião do ministro da Educação com prefeitos em Brasília, com a presença dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura - Reprodução/Instagram/mribeiro.mec
13.jan.2021 - Reunião do ministro da Educação com prefeitos em Brasília, com a presença dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura Imagem: Reprodução/Instagram/mribeiro.mec

Do UOL, em São Paulo

14/04/2022 19h14

Os pastores Arilton Moura e Gilmar dos Santos têm 45 registros de entradas no Palácio do Planalto, na sede da Presidência da República, entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022. Os religiosos são suspeitos de cobrarem propinas em trocas de favores no MEC (Ministério da Educação).

Ao todo, os registros representam 35 visitas, pois em dez ocasiões, ambos os pastores estiveram juntos no Planalto. A relação de entradas e saídas dos dois foi divulgada hoje pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Em alguns dias, as entradas aconteceram mais de uma vez. Arilton esteve sozinho no Planalto em 25 ocasiões. Nos registros constam visitas à Casa Civil, o Gabinete do Vice-Presidente da República, a Secretaria de Governo, a Secretaria de Comunicação Social, e o próprio GSI.

Os pastores são investigados pela PF (Polícia Federal) por suspeita de cobrança de propina em troca de favores no MEC destinados a prefeituras. Os dois atuariam em uma espécie de "gabinete paralelo" para liberar recursos da pasta chefiada pelo então ministro Milton Ribeiro, exonerado do cargo em 28 de março.

A primeira visita de Arilton aconteceu logo no primeiro mês do governo Bolsonaro. Em 16 de janeiro de 2019 ele foi até o GSI. Já GIlmar foi até o Planalto em 21 de fevereiro daquele ano e se dirigiu à Casa Civil, que à época era chefiada por Onyx Lorenzoni.

A última visita dos dois à sede do governo foi conjunta. Em 16 de fevereiro deste ano, ambos chegaram ao Palácio por volta de 10h e se encaminharam à Casa Civil, agora sob o comando de Ciro Nogueira. A visita durou cerca de uma hora.

A divulgação dos dados acontece após o próprio governo negar acesso, alegando que as informações têm caráter sigiloso e que, se publicadas, poderiam comprometer a segurança de Bolsonaro.

A medida gerou reação de partidos de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que se movimentam para tentar barrar o sigilo sobre os encontros. As representações foram feitas no STF (Supremo Tribunal Federal) e na PGR (Procuradoria-Geral da República).

Pastor fez "insinuações", diz chefe do FNDE

O presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, disse em depoimento à CGU (Controladoria Geral da União) que recebeu "insinuações" do pastor Arilton Moura, suspeito de cobrar propinas de prefeitos em troca de liberação de verbas do MEC.

O trecho consta no relatório final da Comissão de Instrução Preliminar instaurada pela CGU no ano passado para apurar ofertas de propinas feitas pelo pastor durante eventos do MEC. Marcelo Lopes da Ponte foi um dos ouvidos pelo órgão e foi questionado sobre a atuação de Arilton.

Indagado sobre a forma e para que o Sr. Arilton insinuou uma oferta de vantagem indevida, o declarante aduziu que: 'Que o Sr. Arilton se apresentou por meio do MEC; que o primeiro contato se deu em fevereiro de 2021; que a relação sempre foi burocrática e institucional; que as insinuações do Sr. Arilton nunca trataram de números, mas sim de frases como 'me ajuda que eu te ajudo'".
Trecho do relatório final da Comissão de Instrução Preliminar da CGU

Ponte relatou à CGU que "nunca deixou prosperar as insinuações do Sr. Arilton" e que teria ouvido de parlamentares, prefeitos, assessores que o pastor "prometia ao município algum tipo de benefício como resultado dessas visitas institucionais".

No relatório final, a comissão da CGU diz que não foram identificadas irregularidades e que nenhum servidor do MEC ou do FNDE teriam aceitado uma "ajuda" do pastor.

"A comissão está convicta de que não há indícios de irregularidades cometidas por servidores do MEC/FNDE no episódio envolvendo o pedido de diárias e bíblias por parte do Pastor Arilton. Sem embargo, não se pode deixar de sugerir maior rigor na seleção dos participantes desses eventos, de modo a evitar que situações como a do Pastor Arilton não tornem a acontecer", disse a CGU.