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Bolsonaro fala em censura e diz que acordo WhatsApp-TSE 'não será cumprido'

Do UOL, em São Paulo

15/04/2022 13h33

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o WhatsApp devido à não liberação de novos recursos no aplicativo antes das eleições. "O WhatsApp passa a ter uma nova política para o mundo, mas uma especial respectiva para o Brasil. Isso após um acordo com três ministros do TSE", disse Bolsonaro nesta sexta-feira (15), durante motociata em seu apoio no estado de São Paulo.

"Não vai ser cumprido esse acordo que porventura eles tenham feito com o Brasil", continuou o presidente, sem dizer que medidas seriam tomadas por seu governo para forçar a liberação dos novos recursos antes das eleições. Bolsonaro também chamou a medida de "cerceamento, censura, discriminação". "Isso não existe. Ninguém tira o direito de vocês, nem por lei", falou para os apoiadores.

Procurado pelo UOL, o WhatsApp afirma que o compromisso com o TSE permanece o mesmo. "Como já previamente informado em uma reunião entre o então presidente do TSE Luís Roberto Barroso e o CEO do WhatsApp Will Cathcart, o WhatsApp não fará nenhuma mudança significativa de produto no Brasil antes das eleições", diz, em nota. O TSE não irá se pronunciar.

Em reunião no fim do ano passado, Will Cathcart, presidente-executivo do WhatsApp, informou ao TSE que não faria mudanças significativas na plataforma durante o período eleitoral no Brasil. O primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

Ontem (14), o aplicativo anunciou um novo recurso chamado comunidades, que tem o objetivo de organizar grupos com milhares de pessoas dentro plataforma. Hoje, o número de pessoas nos grupos de WhatsApp é restrito a 256 pessoas. Os testes começarão em breve em diversos países, menos no Brasil. Por aqui, as novas funcionalidades só devem entrar em vigor depois das eleições.

"Isso que o WhatsApp está fazendo no mundo todo... Sem problema. Agora, abrir uma excepcionalidade para o Brasil? Isso é inadmissível, inaceitável e não vai ser cumprido esse acordo que por ventura eles tenham feito com o Brasil, com informações que eu tenho até o presente momento", declarou Bolsonaro na motociata

Em entrevista para a Folha, Cathcart disse que o recurso de comunidades será acompanhado de "decisões cautelosas de design para combater desinformação". "O fato de não haver a possibilidade de fazer busca de grupos é uma diferença em relação ao Telegram. Também há uma diferença enorme de escala, o Telegram pode ter centenas de milhares de usuários", continuou o executivo, citando o aplicativo concorrente, em que não há limite de usuários em grupos e canais.

WhatsApp foi usado por bolsonaristas em 2018

Nas eleições de 2018, o Whatsapp foi utilizado por apoiadores de Bolsonaro para o disparo em massa de fake news, com sistemas automatizados contratados por empresas, o que viola os termos de uso do app. A empresa admitiu o problema pela primeira vez um ano depois.

No segundo turno, Bolsonaro enfrentou Fernando Haddad (PT), um dos alvos do envio irregular de mensagens com informações falsas. A Folha de S.Paulo revelou em reportagem que empresários bolsonaristas bancaram campanha contra o PT pelo WhatsApp. A prática é ilegal, por se tratar de doação de campanha por empresas.

Em 2019, O MP (Ministério Público) pediu que WhatsApp e Facebook, que pertencem à mesma holding, a Meta, indicassem nomes e contratos de todos os candidatos, partidos e coligações que compraram publicidade durante as eleições de 2018.

No final de 2021, o TSE rejeitou o pedido de cassação do presidente Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão (PRTB) pelo esquema de disparo em massa de fake news.

À época, o ministro Alexandre de Moraes, que hoje é vice-presidente do TSE, disse que, se houver compartilhamento em massa de notícias falsas nas eleições deste ano, os responsáveis serão cassados. "[Eles] irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia."

Na fala de hoje em que criticou o TSE, Bolsonaro citou que três ministros do Tribunal fizeram acordo com o WhatsApp. No entanto, não mencionou nomes. Bolsonaro já criticou Moraes e Edson Fachin, atual presidente do TSE, em diversas ocasiões.

Depois que o uso do WhatsApp por apoiadores do presidente passou a ser colocado em xeque, o Telegram se tornou a "ferramenta oficial" para Bolsonaro se comunicar com seus apoiadores. O perfil oficial dele no aplicativo tem 1,3 milhão de seguidores.