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Ex-ministro de Dilma critica STF: 'Está usurpando atribuições do Executivo'

Aldo Rebelo não entrou no mérito do julgamento sobre Silveira, mas criticou tanto o STF quanto a reação de Bolsonaro - Ricardo Borges/UOL
Aldo Rebelo não entrou no mérito do julgamento sobre Silveira, mas criticou tanto o STF quanto a reação de Bolsonaro Imagem: Ricardo Borges/UOL

Colaboração para o UOL

01/05/2022 13h16Atualizada em 01/05/2022 13h19

Ex-ministro da Defesa do governo Dilma Rousseff (PT), Aldo Rebelo (PDT) criticou o STF (Supremo Tribunal Federal) em meio ao embate da Corte com o governo Jair Bolsonaro (PL). "Temos o Poder Judiciário usurpando, a palavra é dura, as atribuições do Executivo, que está fragilizado, enfraquecido. Que Poder tem o presidente da República hoje? De fazer aquelas coisas horrendas na porta do palácio".

O mais recente conflito entre Bolsonaro e ministros do STF teve início após o presidente conceder, no dia 21 de abril, o instituto da graça (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado no dia anterior a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo por ameaças aos ministros da Corte.

Em entrevista ao site Poder360, o ex-ministro não entrou no mérito do julgamento sobre Silveira, mas criticou tanto o STF quanto a reação de Bolsonaro.

"Se todo crime praticado por alguém ligado ao presidente for alvo do indulto, é um problema grave. Nós vamos ter, na prática, duas instâncias de deliberação sobre o crime: um vai ser o próprio Supremo e o outro vai ser o Poder Executivo", disse.

Durante transmissão nas suas redes sociais, Bolsonaro leu as justificativas para o decreto de graça. Disse que a sociedade "se encontra em legítima comoção em vista da condenação" de Daniel Silveira, que estaria "resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição". O presidente diz que o deputado "somente fez uso de sua liberdade de expressão".

Aldo Rebelo também fez críticas ao Legislativo. "Temos o Legislativo assumindo o papel do Executivo. Vota o orçamento, executa o orçamento, humilha o Poder Executivo ao obrigar que ministros entrem na fila de deputados e senadores para pedir dinheiro".

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