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STF: Defesa afirma que Forças Armadas estão 'comprometidas com democracia'

3.mai.2022 - O presidente do STF, ministro Luiz Fux (à esq.), e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, em reunião no STF - Nelson Jr./SCO/STF
3.mai.2022 - O presidente do STF, ministro Luiz Fux (à esq.), e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, em reunião no STF Imagem: Nelson Jr./SCO/STF

Paulo Roberto Netto

Colaboração para o UOL, em Brasília

03/05/2022 20h55Atualizada em 03/05/2022 20h55

Em meio à mais recente crise entre o Planalto e o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, disse ao presidente da Corte, Luiz Fux, que as Forças Armadas estão "comprometidas com a democracia". O encontro foi realizado nesta terça-feira (3) e marcou a primeira visita de Nogueira ao tribunal.

A audiência durou cerca de uma hora e o ministro da Defesa entrou e saiu sem falar com a imprensa. Mais cedo, Nogueira esteve com o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante reunião do Alto Comando do Exército.

Em nota, o Supremo afirmou que o encontro partiu do próprio general, em um gesto de "deferência" ao STF.

"Durante o encontro, o Ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes", disse o Supremo.

Segundo o STF, Fux disse ao general que o tribunal preza pela "harmonia" entre os Poderes e o respeito pelas instituições.

O Ministério da Defesa também divulgou uma nota, na noite desta terça, sobre o encontro. A pasta disse reafirmar "o permanente estado de prontidão das Forças Armadas para o cumprimento das suas missões constitucionais".

A relação entre o STF e a Defesa ficou tensionada após o ministro Roberto Barroso, ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ter afirmado que as Forças Armadas estariam sendo "orientadas" a atacar o processo eleitoral. As declarações do ministro foram feitas em meio aos ataques ao sistema eleitoral por parte do Bolsonaro e sugestões de maior participação das Forças Armadas no acompanhamento das eleições.

Em resposta, o general Paulo Sérgio Nogueira divulgou nota afirmando que a fala de Barroso era "irresponsável" e uma "ofensa grave". O ministro da Defesa afirmou ainda que a pasta repudiava " ilações ou insinuações" de supostas orientações.

Dias depois, Bolsonaro sugeriu em evento no Planalto que as Forças Armadas realizem uma espécie de contagem paralela dos votos das eleições, que é feita pelo TSE.

A ideia foi prontamente rebatida pelo ministro Edson Fachin, na sexta-feira passada (29). Sem citar Bolsonaro, o presidente do TSE disse que o tribunal está aberto a colaborações, mas "jamais" intervenção.

Pacheco se encontra com Fux e critica "anomalias"

Mais cedo, o presidente do STF se encontrou com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na saída, o senador disse que não vislumbra um problema institucional entre o Supremo e as Forças Armadas, mas que não se pode permitir que o acirramento eleitoral descambe para "anomalias graves".

"Não podemos permitir que o acirramento eleitoral descambe para anomalias graves, e se permitir falar sobre intervenção militar e fechamento do STF... Essas são anomalias que precisam ser contidas e rebatidas porque todas as instituições têm obrigação com o cumprimento da constituição".

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