PT aciona TSE contra pronunciamento de Michelle Bolsonaro no Dia das Mães
O PT protocolou hoje no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) representação contra pronunciamento de Dia das Mães em que a primeira-dama Michelle Bolsonaro, ao lado da ministra Cristiane Britto (Mulher, Família e Direitos Humanos), destacou ações do governo federal voltadas para mulheres e mães.
Ao alegar o crime de propaganda eleitoral antecipada, a sigla pede que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja condenado ao pagamento de multa e que a Corte eleitoral determine a remoção do conteúdo, publicado no perfil de Michelle no Instagram.
"Há que se ressaltar que propaganda antecipada vai completamente contra ideais da liberdade de expressão e livre circulação de ideias. Busca-se, a partir de sua vedação, evitar a captação antecipada de votos", diz a peça, assinada pelos advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin.
Pronunciamentos oficiais devem tratar de assunto de relevante importância para o país
Defesa no PT em ação contra Michelle Bolsonaro no TSE
Na avaliação da defesa do PT junto ao TSE, a manifestação de Michelle foi usada como meio de promoção pessoal.
"Isso representa vedação ao disposto no próprio texto constitucional e, por óbvio, um ilícito eleitoral por provocar um desequilíbrio na atuação dos pré-candidatos", diz o texto da ação.
A lei só permite campanha eleitoral a partir de 16 de agosto. O UOL tenta contato com o Palácio do Planalto e com o MDH. Em caso de eventual manifestação, esta reportagem será atualizada.
Ministro que proibiu manifestação no Lolla deve julgar
O processo deve ser analisado pelo ministro Raul Araújo (TSE), autor da decisão que proibiu "manifestações de propaganda eleitoral" no festival de música Lollapalooza, no fim de março deste ano.
Em sua determinação, o ministro acatou pedido de liminar do PL, partido de Bolsonaro, e entendeu que as manifestações da cantoras Pabllo Vittar e Marina durante os shows configuraram propaganda eleitoral antecipada. A legenda desistiu da ação, diante de repercussão negativa.
No primeiro dia do festival, Pabllo desfilou com uma bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A popstar britânica Marina se manifestou contra os presidentes do Brasil e da Rússia, Vladimir Putin.
"Foda-se, Putin e foda-se, Bolsonaro", repetiu ela, acompanhada pela multidão que assistia à apresentação.
Durante shows da banda Detonautas, dos cantores Silva e Jão e do rapper Emicida a plateia também se manifestou com palavras de ordem contra o presidente da República.
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