Alesp vai retomar com projeto que prevê punir deputado que xingou o papa

O presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), Carlão Pignatari (PSDB), autorizou a retomada da tramitação do projeto de lei que prevê suspender por três meses o deputado Frederico D'Ávila (PL-SP). O parlamentar corre o risco de ficar fora do mandato após xingar o Papa Francisco e o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, chamando os religiosos de "pedófilos".

O projeto de lei deverá ser encaminhado para votação no plenário da Alesp, conforme decisão do presidente da Casa, publicada na última sexta-feira (6), que autorizou a retomada da tramitação. Ainda não há data para isso acontecer.

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As declarações ofensivas contra os religiosos aconteceram em outubro de 2021, durante um discurso na Alesp. O deputado sofreu processo de punição, mas conseguiu paralisar a tramitação através de uma decisão judicial em abril, afirmando que o projeto havia sido "viciado". O caso acabou sendo reavaliado pelo judiciário em favor da Assembleia.

Contrário aos argumentos de D'Ávila, o presidente da Alesp afirmou na Justiça que não houve cerceamento do direito de defesa ao parlamentar, como alegava a sua defesa. Devido a revogação da decisão, a tramitação do processo deve ser retomada imediatamente.

Ao UOL, o deputado D'Ávila disse que a retomada do seu caso é "fofoca para imprensa", com "informações inverídicas".

Segundo o político, Maria Lucia Amary (PSDB), presidente do Conselho de Ética da Casa, estaria tentando criar uma "cortina de fumaça", já que "até hoje não explicou aos seus eleitores quais foram os motivos que a levaram a votar favoravelmente ao aumento de impostos em plena pandemia".

"Lamentamos que a Presidente do Conselho de Ética da Casa se disponha a fazer fofocas para imprensa, ainda mais com informações inverídicas. Lamentamos também o conluio entre o Presidente da Alesp e a Presidente do Conselho de Ética, que são do mesmo partido, em insistir no prosseguimento de um processo eivado de ilegalidades, já reconhecidas pelo TJSP", afirmou Frederico D'Ávila.

Em contato com o UOL, a Alesp revelou que uma sessão extraordinária foi convocada para essa votação - ela deve ocorrer amanhã no período da tarde, para discutir e votar "o Projeto de Resolução que trata da perda temporária de mandato" de D'Avila.

O que D'Avila falou?

Em 14 de outubro de 2021, durante uma fala na Alesp, o deputado discursou em reação ao sermão da missa do Dia de Nossa Senhora Aparecida de Dom Orlando Brandes. Nesse sermão, o arcebispo havia criticado a disseminação de fake news e o armamento, dizendo "pátria amada não pode ser pátria armada".

Em resposta, D'Ávila, na Alesp, afirmou: "Seu vagabundo, seu safado da CNBB, dando recadinho para o presidente [Bolsonaro], para a população brasileira, que pátria amada não é pátria armada. Pátria amada é a pátria que não se submete a essa gentalha".

"Seu vagabundo, safado, que se submete a esse papa vagabundo também. A última coisa que vocês tomam conta é do espírito, do bem-estar e do conforto da alma das pessoas. Você acha que é quem para ficar usando a batina e o altar para ficar fazendo proselitismo político? Seus pedófilos safados, a CNBB é um câncer que precisa ser extirpado do Brasil", continuou o deputado.

O arcebispo, Dom Orlando Brandes, faz parte da CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.