Nova perícia de Adélio Bispo fica sem previsão de data por falta de peritos

A nova perícia médica de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro (PL) durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG) em setembro de 2018, está sem previsão de data para ocorrer devido a falta de peritos disponíveis para o procedimento. Dependendo do resultado da perícia, caso ocorra, Adélio poderá ser solto.

Quando foi considerado inimputável, ainda em 2018, Adélio foi absolvido das acusações, porém, como prevenção, foi internado por tempo indeterminado. Na sentença, foi fixado um prazo mínimo de três anos para que ele se submeta à nova perícia, com o vencimento ficando determinado para o dia 14 de junho deste ano.

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Após decisão do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, que afirmou que entende que ele não tem competência para decidir sobre a nova perícia de Adélio, porém, a 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS) informou que está com dificuldades na busca por peritos oficiais.

"Apesar dos diversos esforços da secretaria da Vara junto aos peritos cadastrados na Subseção Judiciária de Campo Grande, até a presente data não houve manifestação de interesse dos dois peritos para a realização avaliação, conforme exigido por lei", diz nota enviada ao UOL.

Segundo o comunicado, a busca por peritos ficou suspensa por conta da pandemia da covid-19 e a falta de manifestações de profissionais não se restringe ao caso de Adélio.

A vara federal afirma também que, para cumprir o prazo da nova perícia, foi solicitada manifestação do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) quanto à existência em seus quadros de perito oficial. Em reposta, o departamento disse que "não dispõe de servidor médico psiquiatra com aptidão para a realização de perícia médica e emissão de parecer pericial conclusivo".

Com essa resposta, a 5ª Vara Federal de Campo Grande publicou despacho solicitando manifestação do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul e da Defensoria Pública e aguarda retorno para tomar nova decisão.

Adélio envia carta à DPU

Em uma carta enviada à DPU, revelada pelo UOL em fevereiro último, Adélio Bispo pede que o STF (Supremo Tribunal Federal) avalie limites à punição que cumpre na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Para Adélio, sua defesa deveria pedir aos ministros que averiguem se sua internação sem data para acabar é inconstitucional.

É o que ele diz em uma de duas cartas que escreveu para serem entregues à Defensoria Pública da União, segundo o UOL apurou. Elas foram redigidas dentro da cadeia e circularam pelas mãos de funcionários do presídio, responsável por encaminhá-la ao defensor de Adélio.

Numa das cartas escritas à mão por Adélio, ele argumenta que não pode ficar isolado por mais tempo do que prevê a lei. Hoje, a detenção máxima é de 40 anos.

Em outra carta que escreveu para a Defensoria, Adélio, que reclama da quantidade de medicamentos que toma, diz que deseja mudar seu tratamento médico. Aos 43 anos, ele é atendido por médicos psiquiatras, mas na carta pede que seja atendido só por psicólogos.