Moraes arquiva inquérito contra deputado que chamou mulher de 'mulamba'
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou o inquérito instaurado no ano passado para apurar suposto crime de racismo cometido pelo deputado federal José Medeiros (Podemos-MT), vice-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara. O parlamentar foi investigado por chamar uma mulher de "mulamba" nas redes sociais.
A decisão de Moraes atendeu a manifestação da PGR, que pediu o arquivamento do caso por considerar que não ficou comprovado que Medeiros agiu com dolo ao utilizar a expressão.
A Procuradoria disse ainda que a palavra "mulamba'' não se amolda, semanticamente, às elementares do tipo penal" do crime de racismo. Por isso, a PGR defendeu que o caso fosse caracterizado como injúria simples, e não racismo.
Nesta situação, caberia à vítima abrir queixa contra o deputado, mas essa medida também não seria mais possível. Isso porque há um prazo decadencial de seis meses para a pessoa ofendida apresentar uma ação penal privada. Por isso, a PGR defendeu o arquivamento do inquérito.
Em depoimento à PF, o deputado disse que a ofensa foi proferida em "contexto de discussão política com outro parlamentar" e que a palavra "mulamba" não foi usada com "teor racial".
A publicação foi feita em fevereiro de 2021 em resposta a um post do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). Uma usuária fez um comentário defendendo a instalação da CPI da Covid e o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aliado do Planalto, Medeiros respondeu a usuária e escreveu: "Mulamba... vai atrás de voto, na faixa não vai levar não".
Medeiros disse ao UOL que "parabeniza o MPF por ter pedido o arquivamento do pedido". "Fiquei positivamente surpreso por não terem enviado PF para arrombar a minha casa no meio da noite", afirmou à reportagem.
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