'Emenda Pix': prefeituras receberão R$ 3,2 bi em ano eleitoral, diz jornal

Prefeituras começam a receber amanhã (1º) recursos indicados por deputados e senadores, que somam R$ 3,2 bilhões. O dinheiro, liberado sem previsão de como deve ser usado, poderá bancar shows de artistas e até compras de bens públicos, como caminhões de lixo, em ano eleitoral.

As informações foram divulgadas pelo jornal Estado de S.Paulo. É a primeira vez que municípios têm acesso ao dinheiro durante uma eleição geral, o que pode render publicidade para os políticos.

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O mecanismo de repasse de emendas foi revelado pelo Estadão. Conhecido como "Pix orçamentário" ou "cheque em branco", o recurso cai na conta dos municípios e não é passível de fiscalização por órgãos de controle.

A modalidade foi criada com aval do governo Jair Bolsonaro (PL). Os R$ 3,2 bilhões foram empenhados (compromisso de pagamento) pelo governo em 17 de maio —uma emenda tradicional leva até cinco anos para ser paga, mas a "emenda Pix" é repassada em até 90 dias.

Segundo o jornal, deputados e senadores fazem acordos informais com prefeitos indicando a aplicação da verba.

Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o deputado André Janones (Avante-MG) usou a modalidade para destinar R$ 7 milhões para Ituiutaba (MG), sua cidade natal, a cerca de 600 quilômetros de Belo Horizonte. Segundo o Estadão, cerca de R$ 1,9 milhão foi usado para bancar uma festa com o cantor Gusttavo Lima e outros artistas uma semana antes da eleição.

A emenda de Janones também vai patrocinar evento com as duplas Zezé di Camargo e Luciano, João Neto e Frederico, João Bosco e Vinícius e a cantora gospel Fernanda Brum em Ituiutaba, entre os dias 15 e 25 de setembro. O município é governado pela prefeita Leandra Guedes (Avante), ex-assessora do gabinete de Janones na Câmara.

Janones e Leandra Guedes são investigados pelo Ministério Público por suspeita de rachadinha quando ela o assessorava na Câmara em 2020, um caso revelado pelo site Metrópoles.

"Sempre destinei e continuarei destinando emendas para promover festas para o povão, seja de Ituiutaba, do Triângulo Mineiro, de toda Minas Gerais e, se eleito presidente, de todo o Brasil", afirmou Janones ao Estadão. Sobre a acusação de rachadinha, ele disse desconhecer qualquer investigação.

Parlamentares priorizam prefeituras governadas por parentes

Levantamento do Estadão mostrou que parlamentares priorizam prefeituras governadas por parentes na hora de destinar as "emendas Pix". Um deles é o deputado Valdir Rossoni (PSDB-PR), que enviou todo o valor de sua emenda, R$ 8,8 milhões, a Bituruna (PR), administrado por seu filho, o tucano Rodrigo Rossoni.

O deputado Genecias Noronha (PL-CE) destinou R$ 5,8 milhões para Parambu (CE), cidade governada pelo sobrinho, Rômulo Noronha. Já Eduardo Bismarck (PDT-CE) enviou R$ 1,3 milhão para Aracati (CE), onde o pai, Bismarck Maia, é prefeito —ao Estadão, ele alegou que o recurso vai priorizar pavimentação de ruas em Aracati.

O Estadão também cita o senador Jader Barbalho (MDB-PA), que mandou "depositar" R$ 1,9 milhão ao governo de seu filho Helder Barbalho (MDB), que tentará a reeleição neste ano.

Outros parlamentares não comentaram a reportagem do Estadão.

No total, 444 deputados e 58 senadores decidiram enviar dinheiro pela modalidade "Pix" para bases eleitorais. A maioria dos deputados (60%) é da base do governo Bolsonaro.