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Sob Bolsonaro, PRF tentou reduzir fiscalização a caminhões, armas e tráfego

04.09.20 - Bolsonaro em visita a posto da PRF em Registro-SP - Carolina Antunes/PR
04.09.20 - Bolsonaro em visita a posto da PRF em Registro-SP Imagem: Carolina Antunes/PR

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

08/06/2022 04h00

Desde o início do atual governo, em 2019, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) tem tomado medidas para afrouxar a fiscalização sobre grupos de interesse eleitoral de Jair Bolsonaro (PL). A pedido do presidente ou de aliados, a corporação retirou radares móveis das rodovias, reduziu a punição por transporte ilegal de armas nas estradas e discutiu fazer "vista grossa" a irregularidades cometidas por caminhoneiros.

As práticas da corporação têm sido examinadas por instituições como o Ministério Público desde a morte de Genivaldo dos Santos, de 38 anos, asfixiado por gás em uma viatura. Para agentes da PRF ouvidos pelo UOL, a ocorrência no Sergipe expôs uma transformação em andamento no órgão, que tem dedicado suas energias a operações como a que deixou mais de 20 mortos na Vila Cruzeiro (RJ), também em maio.

As mudanças na fiscalização promovidas pela PRF tiveram efeito limitado. As duas primeiras, sobre radares móveis e porte de armas nas rodovias, acabaram derrubadas pela Justiça. Já a terceira, que trata dos caminhoneiros, é investigada pelo Ministério Público.

A primeira intervenção de Bolsonaro ocorreu em agosto de 2019, quando, por ordem do presidente, a PRF recolheu todos os radares móveis das rodovias. Os equipamentos foram reativados quatro meses depois, por força de uma decisão judicial, mas o uso deles está em queda: enquanto em 2019 foram registradas 41.610 horas de fiscalização com radares móveis, em 2021 foram 19.885 horas, menos da metade.

Um agente da PRF afirmou ao UOL, sob anonimato, a cúpula da PRF tem dado menos atenção ao trabalho ordinário de policiamento de trânsito. O servidor citou como um "exemplo visível" desse fato a redução das horas de operação dos radares portáteis de velocidade, que teria ocorrido sem qualquer amparo técnico, "por mera decisão pessoal do presidente".

Na opinião deste agente, a submissão política da corporação a Bolsonaro ficou exposta em uma das lives semanais do presidente, em outubro de 2019. Na ocasião, o presidente defendeu o aumento do limite de pontos na carteira de habilitação e foi apoiado por Eduardo Aggio, à época assessor no Planalto e mais tarde nomeado diretor-geral da PRF.

"A posição de aumentar [o limite de pontos na carteira] acaba trazendo algumas questões que, hoje, em alguns pontos, existe o desvirtuamento da punição para um caráter arrecadatório", disse Aggio sobre as multas de trânsito. "Então, com as decisões que o senhor vem tomando, a gente tem uma desconstituição disso", completou ele, ao lado de Bolsonaro.

Na avaliação do mesmo agente ouvido sob anonimato, a declaração de Aggio serviu para alimentar o discurso de "indústria da multa" repetido pelo presidente.

Aceno aos CACs

Outras medidas da PRF que buscavam favorecer caminhoneiros e portadores de armas tiveram alcance pontual. Na primeira delas, em setembro de 2021, a corporação emitiu uma norma para aliviar a punição aos CACs (caçadores, atiradores esportivos e colecionadores), público que recebe atenção constante do governo.

Segundo a regra publicada pela PRF, o transporte ilegal dos armamentos passou a ser considerado uma "infração de natureza administrativa", embora o Estatuto do Desarmamento trate a conduta como um crime inafiançável. A medida, contudo, durou pouco mais de um mês, já que acabou suspensa pela Justiça em outubro.

A norma foi publicada dois dias depois que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e um militante armamentista se reuniram com o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques. O filho do presidente foi fazer uma queixa sobre uma abordagem feita pela PRF, em uma rodovia, a um atirador que dizia estar indo a um clube de tiro. A ocorrência havia sido transmitida pela TV Band e repercutiu nas redes sociais.

Após o encontro, Eduardo anunciou no Facebook que "esclarecimentos foram feitos" pela PRF sobre aquela abordagem e que o órgão editaria um manual para orientar seus policiais sobre as regras vigentes. O UOL questionou a corporação sobre o assunto, mas não teve resposta.

Caminhões arqueados

Na mesma época em que Eduardo defendia a pauta dos CACs, a PRF via nascer um novo problema. Um caminhoneiro vinha divulgando vídeos de sucesso, nas redes sociais, em que o veículo rodava com a frente rebaixada e a traseira elevada.

A modificação, que é irregular, foi apelidada de "caminhão arqueado". Em janeiro desse ano, ao ser questionada pelo UOL Carros, a PRF se declarou contra essa prática, que seria um "grave risco à segurança viária".

Em fevereiro, contudo, veio à tona um áudio em que o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou a caminhoneiros que faria um "revogaço" de normas de fiscalização para "eliminar o que está enchendo o saco", nas palavras do ministro. Ele prometeu que a PRF iria "dar um tempo nas fiscalizações desnecessárias", como a do caminhão arqueado.

O caso foi parar no MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro), que abriu um inquérito para apurar a medida. Segundo informou o órgão ao UOL, uma denúncia anônima afirma que várias operações de fiscalização da PRF teriam sido canceladas após a orientação do ex-ministro, mas a alegação ainda está sendo investigada.

Em fevereiro, a PRF havia confirmado ao UOL Carros que havia um grupo de trabalho "que visa a atualização e modernização das normas de trânsito vigentes", mas que o órgão cumpre a legislação em vigor. O UOL questionou a PRF sobre esta e as outras medidas citadas na reportagem, mas não houve resposta até a publicação do texto.

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