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Ives Gandra critica STF e defende filho que aplaudiu ameaça de Bolsonaro

Colaboração para o UOL, em São Paulo

15/06/2022 15h23Atualizada em 15/06/2022 23h53

O jurista Ives Gandra Martins participou hoje do UOL News e disse enxergar uma "corrente doutrinária" dentro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele também defendeu o seu filho Ives Gandra Martins Filho, que é ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), após ele ter aplaudido o presidente Jair Bolsonaro (PL) quando ele ameaçou desobedecer uma decisão do STF.

"Decisões judiciais têm que ser respeitadas, e meu filho é o ministro do TST que mais respeita as decisões do STF. Estamos vendo muitas vezes os tribunais não aceitarem a decisão do Supremo, então essa instabilidade jurídica é muito clara. Mas meu filho é o ministro do TST que mais segue as orientações do Supremo e não busca caminhos paralelos", afirmou Ives Gandra, durante entrevista ao UOL News.

Martins Filho aparece em vídeos que circulam na internet aplaudindo o presidente da República, durante discurso em que ele sugere que não acatará uma possível ordem do STF.

No fim de maio, Bolsonaro declarou, sobre a possibilidade de o STF aprovar o marco temporal para a demarcação de terras indígenas: "Acabou a economia brasileira, nossa garantia alimentar. Acabou o Brasil. O que eu faço? Tem duas opções. Entrego a chave para o ministro do Supremo. Ou digo: não vou cumprir".

Além de defender o filho, Ives Gandra também falou sobre uma "corrente doutrinária" no STF.

"A minha corrente é diferente da corrente atual do STF. Não é que não os considero idôneos ou grandes ministros, mas divirjo da corrente deles. Em alguns momentos, o Supremo entra em uma corrente doutrinária que começa a dominar os princípios gerais. (...) Na minha opinião, muitas vezes o Supremo, na corrente que eles adotam, tem invadido a competência do Legislativo", disse.

Ele ainda afirmou que não acredita que Bolsonaro descumprirá decisões do STF, pois as falas do presidente foram ditas em um "momento de emoção".

"Se vier uma decisão, eu duvido que ele não cumpra. Há determinadas expressões que não representam aquilo que ele disse e aquilo que ele vai fazer. No momento da emoção ele falou como cidadão, não como presidente".

Risco zero de Bolsonaro não respeitar eleições

Questionado sobre uma possibilidade de golpe, ou de o presidente Jair Bolsonaro não respeitar os resultados das eleições de outubro, Ives Gandra respondeu:

"O risco é zero. O presidente não faria isso, mas, se fizesse, as Forças Armadas não iriam aderir, porque são forças do Estado, e não do governo. Não vejo risco nenhum, e estou absolutamente convencido que os resultados das eleições serão respeitados. Tenho certeza que o presidente Bolsonaro não iria, a não ser que houvesse fraudes, e acho que não há possibilidade de fraude."

Apesar de levantar a mesma possibilidade comumente utilizada por Bolsonaro, de fraudes nas eleições, o jurista disse confiar na segurança das urnas eletrônicas.

"As urnas que temos atualmente são ultrapassadíssimas, são ainda da primeira geração. Mas uma urna segura, apesar de antiquada. Eu, pessoalmente, não vejo como se possa ter fraude comprovada, não há risco nenhum que possamos ter".

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