MP denuncia deputado que falou em colocar cabresto na boca de colega

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo ofereceu, na semana passada, uma denúncia contra o deputado estadual Wellington Moura (Republicanos-SP). O parlamentar é acusado pelo crime de violência política de gênero contra a deputada Monica Seixas (PSOL-SP), por ter afirmado, no plenário da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), que colocaria um "cabresto" na boca da colega.

A denúncia foi feita no último dia 9 e divulgada hoje em comunicado do MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo). No dia da briga, em 18 de maio, Moura afirmou que Seixas estaria interrompendo os trabalhos. "Num momento que eu estiver ali [presidindo a sessão], eu vou sempre colocar um cabresto na sua boca, porque eu não permitir que Vossa Excelência perturbe a ordem dessa Assembleia", disse o parlamentar.

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O cabresto é um arreio de corda ou couro que costumava ser usado para controlar a marcha de cavalos e outros animais, e a palavra carrega o sentido de subjugar ou calar o interlocutor. O crime em que o MP enquadrou a conduta foi criado por lei no ano passado e está previsto no art. 326-B do Código Eleitoral, descrito da seguinte forma:

"Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo".

Segundo a procuradora Paula Bajer, que assina a denúncia, Moura "assediou, constrangeu e humilhou" Monica Seixas "em razão de menosprezo e discriminação à sua condição de mulher e com a finalidade de impedir e dificultar o desempenho de seu mandato eletivo".

Ao UOL, Moura negou que a fala teve conotação racista, e que não tem intenção de criar nenhum conflito com Seixas. Em discurso na Alesp, após o ocorrido, ele pediu perdão à deputada e "a todas as pessoas que se sentiram ofendidas" com a fala. No início do mês, o Conselho de Ética da Alesp arquivou, por 5 votos a 4, um pedido de cassação contra o deputado.