Fundo do Ministério da Ciência perderá 44% dos recursos, diz entidade

O principal fundo de financiamento à pesquisa do Brasil, o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), perderá 44,76% de seus recursos após bloqueio autorizado pelo governo Jair Bolsonaro (PL). A estimativa é da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

Em maio, o governo oficializou um bloqueio de R$ 1,8 bilhão no orçamento da Ciência, Tecnologia e Inovação. Dias depois, foi anunciado que o corte subiria para R$ 2,5 bilhões.

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Segundo a SBPC, a redução no orçamento deve atingir o FNDCT —os recursos do fundo passarão de R$ 4,5 bilhões para R$ 2 bilhões, uma redução de 44,76% se comparado ao orçamento efetivado em 2021.

"Caso a restrição se confirme, fundos setoriais como o CT-Mineral, o CT-Transportes, CT-Biotecnologia, CTInfo, CT-Amazônia e CT-Aquaviário podem ficar completamente sem verbas, impedindo a realização de qualquer projeto de pesquisa e desenvolvimento nestas áreas em 2022", afirmou a SBPC em nota.

"A subvenção de empresas inovadoras também está na lista de cortes previstos pelo MCTI para cumprir o bloqueio."

Os recursos da FNDCT são gerados a partir do recolhimento de encargos e tributos e deveriam ser usados exclusivamente para a pesquisa científica e tecnológica do País.

A entidade diz que a queda nos recursos revela "claro retrocesso no fomento à Ciência, Tecnologia e Inovações". Para a SBPC, o movimento se deu para diminuir o corte de outros ministérios.

"De acordo com os dados divulgados pela equipe econômica, todas as pastas afetadas pelo bloqueio tiveram seus cortes orçamentários reduzidos, transferindo a carga para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação", afirmou a SBPC em nota assinada pela diretoria.

O corte em si é ultrajante e coloca em risco todo o sistema de pesquisa científica e tecnológica do país. Mas além disso, revela que a ciência se tornou alvo preferencial do governo federal, impondo ao setor uma restrição orçamentária sem paralelo no Poder Executivo.
Nota da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Procurado pelo o UOL, o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) informou que "não há qualquer contingenciamento (inscrição em reserva de contingência) ou cancelamento no orçamento".

"O que foi solicitado ao MCTI, mediante decisão governamental superior, foi o bloqueio temporário da emissão de notas de empenho de parte do orçamento da pasta, o que, não havendo futura decisão de cancelamento pela Junta de Execução Orçamentária, não implica impacto em projetos na área científica", diz a nota.

Além disso, o ministério explica que não é possível qualquer contingenciamento em relação ao FNDCT. Isso porque a medida é vedada pela Lei 11.540/2007, no 11º artigo.