Pressão por CPI do MEC cresce, e oposição diz que protocolará pedido hoje

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que vai protocolar nesta terça-feira (28) o requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar supostas irregularidades no MEC (Ministério da Educação).

Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiram ao UOL que o argumento da oposição ganhou força após as suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações contra o ex-ministro da pasta Milton Ribeiro.

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Com isso, a narrativa dos governistas foi esvaziada. O grupo ligado a Bolsonaro pressiona Pacheco para, antes de ler em plenário o pedido da oposição, enfrentar a fila de requerimentos para investigações protocolados por esses senadores, como um sobre as obras inacabadas da educação relacionadas ao governo do PT. Contudo, segundo apurou o UOL, a pressão não surtiu efeito em Pacheco, que será criterioso sobre "o fato determinado", um dos requisitos para a instalação de uma CPI.

Se isso acontecer, senadores governistas avaliam levar à Justiça o caso.

Outra tentativa do Palácio do Planalto de barrar a comissão, que reúne 28 assinaturas — uma além do necessário previsto no regimento interno —, é tentar dissuadir dois parlamentares que apoiaram o ofício, como Eduardo Braga (MDB-AM) e Giordano (MDB-SP). Ao UOL, o senador amazonense reforçou que irá manter a assinatura. Já Giordano ainda não se pronunciou. Até a noite de ontem, Randolfe confirmou que o nome dele ainda constava entre os apoiadores da proposta.

"De todos os presidentes que já passaram pela condução desta Casa, o presidente Rodrigo Pacheco se distingue por ser um dos mais obedientes ao texto da Constituição, até por sua formação jurídica. Então, eu tenho confiança nisso, o presidente sabe muito bem que a CPI é um direito constitucional de minoria", disse Randolfe a jornalistas na semana passada.

Apesar da ofensiva dos dois lados, Pacheco tem indicado publicamente que a proximidade com as eleições "prejudica o escopo" de uma CPI. Ele afirmou, contudo, que as acusações contra Ribeiro são "graves" e que precisam ser investigadas pelas autoridades. Em março, um áudio obtido pela Folha de S.Paulo revelou que o governo priorizava a liberação de recursos a prefeituras indicadas pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura Correia, que não têm cargos oficiais no MEC, mas atuavam como lobistas no ministério.

"O fato de se estar num momento muito próximo das eleições acaba prejudicando, sim, o trabalho dessa ou qualquer outra CPI que venha a ser instaurada", afirmou Pacheco, na última quarta (22). O presidente do Senado reforçou, no entanto, que o caso deve ser "rigorosamente apurado pelas instâncias de percepção criminal e num caso concreto, precisa ser suficientemente apurado para se dar uma resposta à sociedade brasileira".

CPI do MEC: quem assinou pedido de abertura

Randolfe Rodrigues
Paulo Paim (PT-RS)
Humberto Costa (PT-PE)
Rafael Tenório, suplente de Renan Calheiros (MDB-AL)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Jorge Kajuru (PODEMOS-GO)
Zenaide Maia (PROS-RN)
Paulo Rocha (PT-PA)
Omar Aziz (PSD-AM)
Rogério Carvalho (PT-SE)
José Antonio Reguffe (União Brasil-DF)
Leila Barros (PDT-DF)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Jaques Wagner (PT-BA)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Nilda Gondim (MDB-PB)
Veneziano Vital (MDB-PB)
José Serra (PSDB-SP)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Cid Gomes (PDT-CE)
Alessandro Vieira (PSDB-SE)
Dário Berger (PSB-SC)
Simone Tebet (MDB-MS)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Soraya Thronicke (União Brasil-MS)
Giordano (MDB-SP)
Izalci Lucas (PSDB-DF)