Alta de de covid faz Barroso prorrogar até outubro suspensão de despejos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Eleitoral) Luís Roberto Barroso prorrogou até 31 de outubro a suspensão de despejos e desocupações urbanas, em razão do aumento de casos de covid-19 em junho.

Conforme mostrou reportagem do UOL, a decisão era aguardada e impactará pelo menos 142 mil famílias no Brasil, segundo a campanha Despejo Zero. O número de pessoas nessa situação cresceu mais de sete vezes desde o início da pandemia, em março de 2020, quando havia 18 mil famílias ameaçadas.

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Na decisão, o ministro apontou que a semana de 19 a 25 deste mês foi a com maior contágio de coronavírus desde fevereiro. No entanto, ele ressaltou que a medida é temporária e que "não cabe ao STF traçar a política fundiária e habitacional do país".

Em abril, o Supremo havia validado a suspensão das ordens de despejo somente até o fim de junho.

O assunto da desocupação e remoção coletiva forçada está em pauta na Câmara dos Deputados, pelo Projeto de Lei 1501/2022. "É recomendável que esta Corte não implemente desde logo um regime de transição, concedendo ao Poder Legislativo um prazo razoável para disciplinar a matéria", ressaltou Barroso ao citar a proposta.

Ele ainda justificou que a escolha da nova data para encerrar a suspensão foi escolhida de forma para não interferir no período eleitoral. O primeiro turno das eleições este ano será em 2 de outubro e um eventual segundo turno está agendado para o dia 30 do mesmo mês.