STF manterá 'vigilância suprema' em prol da higidez das eleições, diz Fux

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou hoje (1º) que a Corte manterá uma "vigilância suprema" em prol da higidez das eleições. O magistrado fez a declaração durante a sessão que marca o encerramento do semestre, e também o início do fim de seu mandato à frente do tribunal.

Fux deixará a presidência do STF em setembro, passando o bastão para a ministra Rosa Weber, atual vice-presidente. Os trabalhos de transição já começaram.

O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura de sua mais preciosa missão: a de guardar a Constituição Federal com zelo pela segurança jurídica, com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país.
Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal

Relacionadas

Fux alerta Lira sobre veto em lei que inviabiliza plenário virtual do STF

STF põe sob sigilo inquérito que mira Milton Ribeiro e pastores

Sem clima, STF trava há 4 anos discussão sobre descriminalização do aborto

Ao encerrar o semestre, o ministro agradeceu o "apoio incondicional" dos colegas e disse que o tribunal seguirá na "caminhada de esperança em direção ao futuro".

Fux adiantou que o Supremo deverá se debruçar em agosto temas como regras do processo eleitoral, discussões trabalhistas, mudanças no teto de gastos da administração pública e questionamentos à nova lei de improbidade, tema de grande interesse do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Durante café da manhã com Fux na quarta-feira (29), Lira cobrou que o Supremo julgasse duas ações que questionam a nova lei de improbidade, sancionada no ano passado. Em resposta, o presidente da Corte disse que colocaria o tema em pauta ainda em agosto.

"O ex-presidente [dos Estados Unidos] Barack Obama nos relembrou que 'se não estivermos dispostos a pagar o preço' em defesa de nossos valores e não nos sacrificarmos para a concretização dos ideais que consideramos inegociáveis, 'então deveríamos nos perguntar se realmente acreditamos neles'", disse Fux.

O presidente do Supremo também elogiou o programa de combate à desinformação, afirmando que houve um "aumento expressivo de notícias falsas ou deturpadas" sobre decisões do tribunal e seus ministros.

"Tornou-se premente um reforço institucional para compreender como essa desinformação é propagada e quais contramedidas podem ser tomadas a fim de garantir à sociedade brasileira informações claras, reais, objetivas e verdadeiras sobre a atuação da Corte", disse.