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Relatora do inquérito contra Ribeiro no STF, Cármen trabalhará no recesso

1º.jul.2022 - A ministra Cármen Lúcia durante sessão de encerramento do semestre - Rosinei Coutinho/SCO/STF
1º.jul.2022 - A ministra Cármen Lúcia durante sessão de encerramento do semestre Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Paulo Roberto Netto

do UOL, em Brasília

01/07/2022 14h29Atualizada em 01/07/2022 14h29

Relatora do inquérito que mira o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou hoje que vai trabalhar durante o mês de julho, o que abre a possibilidade de a magistrada decidir sobre o caso no período de 30 dias de recesso nos tribunais.

"Permanecerei exercendo a função jurisdicional em relação aos inquéritos, às ações penais e às PETs (petições) criminais de minha relatoria e aos que me forem distribuídos no período", disse Cármen a uma consulta feita pelo presidente do STF, Luiz Fux, sobre quais ministros seguiriam no trabalho.

Ontem, o STF colocou o inquérito sob sigilo após receber os autos da Justiça Federal do Distrito Federal que apontaram indícios de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na investigação.

A própria Cármen já encaminhou para a PGR três pedidos de investigação movidos pela oposição contra Bolsonaro. Parlamentares querem a abertura de uma apuração sobre possível vazamento de informações do inquérito sobre Milton Ribeiro pelo presidente.

Integrantes da PGR e do MPF ouvidos pelo UOL avaliam que há elementos suficientes que justifiquem a abertura de uma apuração que pode mirar três possíveis crimes: favorecimento pessoal, violação de sigilo funcional e obstrução de justiça, cuja pena pode chegar a até cinco anos de prisão.

A decisão final, porém, cabe à equipe do procurador-geral Augusto Aras.

Fux e Rosa dividem plantão

A decisão de Cármen de continuar a trabalhar também garante à ministra o poder de decidir sobre os casos em seu gabinete. Durante o recesso, a competência para proferir decisões em pedidos de urgência fica com o presidente da Corte, Luiz Fux, caso o relator esteja de férias.

Neste recesso, Fux e Rosa Weber, vice-presidente, dividirão o plantão em dois períodos. Rosa assume a partir do dia 2 até 17 de julho. Fux seguirá o restante do mês.

Na quarta-feira (29), Fux enviou um ofício aos colegas perguntando quais ministros continuariam a trabalhar durante o recesso. Além de Cármen Lúcia, outros quatro integrantes do tribunal seguirão despachando em julho: André Mendonça, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Lewandowski disse que continuará decidindo as " liminares, cautelares e tutelas de urgência nos processos dos quais sou relator ou naqueles que sejam a mim distribuídos por prevenção". Moraes disse que manterá os trabalhos dos inquéritos sob sua relatoria.

"Meu gabinete continuará a exercer suas funções jurisdicionais, decidindo as liminares, cautelares e tutelas de urgência referentes aos processos de minha relatoria ou que venham a ser a mim distribuídos", informou Gilmar Mendes.

Os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Roberto Barroso informaram que ficarão de férias em julho. O ministro Edson Fachin também disse que não ficaria com os casos do Supremo — Fachin estará no plantão do TSE durante o período.

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