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PGR rejeitará ação para apurar assassinato de petista: 'É da 1ª instância'

Marcelo Arruda - Reprodução
Marcelo Arruda Imagem: Reprodução

Weudson Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília

11/07/2022 20h26

O procurador-geral da República Augusto Aras rejeitará o pedido de congressistas e líderes de partidos que fazem oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para federalizar as investigações sobre a morte do guarda municipal Marcelo Aloizio Arruda. Filiado ao PT, ele foi assassinado a tiros pelo policial penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho enquanto comemorava o aniversário de 50 anos na noite de sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR).

De acordo com auxiliares de Aras consultados pelo UOL, esse é um caso de competência da Justiça Estadual a ser apurado em primeira instância. "Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o PGR, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal."

A manifestação ocorre antes de uma reunião de parlamentares e dirigentes de PT, PSB, PC do B, PV, PSOL, Rede e Solidariedade, marcada para amanhã (12) às 15h, com o PGR. No encontro, os políticos pedirão o deslocamento do caso para a esfera federal. Na quarta-feira (13), os representantes se reunirão com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para apresentar ação contra a campanha de Bolsonaro, que tenta se reeleger à Presidência da República.

Ao UOL, a equipe jurídica do PT afirmou que avalia quais remédios jurídicos podem ser tomados. O envio de casos como o que envolve Jorge Guaranho e Marcelo Arruda para a esfera federal é incomum, e eventuais representações junto à PGR não devem prosperar. Atualmente, o crime é investigado pela Polícia Civil do Paraná e acompanhado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Estado.

Crime foi motivado por política, diz mãe de atirador

O crime ocorreu dentro da Aresf (Associação Recreativa Esportiva Segurança Física), clube em que Arruda comemorava o aniversário de 50 anos numa festa temática com símbolos do PT e imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao UOL, testemunhas dizem que Guaranho se deslocou ao local após um jantar com a esposa e um bebê de cerca de 3 meses.

A mãe do policial penal afirma que o filho tocou músicas de apoio ao presidente Bolsonaro enquanto fazia uma ronda de carro pelo clube. Segundo registros da Polícia Civil, Guaranho fez ainda ameaças de morte a pessoas que participavam da festa de Arruda. Do banco de trás, a mulher do bolsonarista teria pedido ao marido para que parasse com as provocações e fosse embora. Eles deixaram o local após Arruda jogar pedras no veículo de Guaranho, que reagiu apontando uma arma em direção ao guarda municipal petista.

Segundo imagens de câmeras de segurança, cerca de 20 minutos depois, o policial bolsonarista retornou sozinho à Aresf. Nesse momento, a mulher de Arruda, Pâmela Suellen Silva, se identificou como policial civil. Foi quando Guaranho começou a atirar no petista. "Se eu estivesse lá, teria tentado impedir que isso acontecesse. Mal consigo imaginar a dor da outra família. Não se discute sobre religião, futebol, e politica... Ninguém ganhou nada com essa provocação, só houve perdedores", afirma a mãe do bolsonarista.

Estado grave: Guaranho levou 3 tiros, um no rosto

Ferido, o guarda municipal petista revidou os tiros que havia recebido do bolsonarista. Dalvalice afirmou que o filho foi atingido no rosto e nas duas pernas. De acordo com ela, o policial penal sofreu ainda um edema na cabeça provocado por chutes desferidos por homens presentes no local em que ele havia disparado contra Arruda. A Polícia Civil investiga se as agressões contribuíram para a gravidade do estado de Guaranho.

Sem precedentes de violência na PM

A Polícia Militar do Rio de Janeiro, a qual Guaranho trabalhou por cerca de dois anos antes de se tornar policial penal federal, afirmou que o ex-militar não foi alvo de processos internos dentro da corporação e que não há registros de conduta violenta por parte dele. "O referido homem fez parte da PMRJ por menos de dois anos e, aparentemente, saiu da corporação por ter passado em outro concurso público", afirmou o órgão estadual em nota.

Bolsonarista já foi preso por ex-colegas da PM

O policial penal bolsonarista Jorge Guaranho precisou ser algemado e detido, em 2018, após ofender a honra de ex-colegas da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Um processo, aberto por crime desacato, foi arquivado na Justiça do Paraná.

Documento obtido pelo UOL mostra que, em junho de 2018, um sargento e um capitão da PM registraram boletim de ocorrência na 59° Delegacia Policial do Rio de Janeiro após terem sido insultados por Guaranho durante uma abordagem. "Jorge Guaranho se aproximou dos policiais militares, identificou-se como ex-PM e atual policial federal. Em seguida, passou a ofender o capitão da PM, xingando-o de 'oficial de merda, capitão de merda', e chamou o sargento de 'praça baba-ovo e praça de merda', e mandou que os mesmos fossem embora do local", diz a peça.

Bolsonaro repreende Guaranho e critica esquerda

O presidente Bolsonaro se pronunciou sobre o assassinato na noite de domingo. "Independente das apurações, republico essa mensagem de 2018: Dispensamos qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores. A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos", escreveu.

Guaranho usa as redes sociais principalmente para defender o mandatário, se diz contra o aborto e drogas e afirma que armas são sinônimo de defesa. Em junho de 2021, ele aparece numa foto ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). "Vamos fortalecer a direita", escreveu em abril deste ano.

Jorge Guaranho ao lado de Eduardo Bolsonaro - Jorge Guaranho - Jorge Guaranho
Jorge Guaranho ao lado de Eduardo Bolsonaro
Imagem: Jorge Guaranho

Prisão decretada e delegada trocada

O governo do Paraná informou na manhã de hoje a saída da delegada Iane Cardoso do comando da investigação sobre o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda. Ela foi substituída pela delegada Camila Cecconello, que chefia a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, sediada em Curitiba (PR). A mudança ocorreu depois de a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) dizer ter recebido relatos de que Iane Cardoso fez postagens contra o PT em 2016.

A Justiça decretou a prisão preventiva do agente penitenciário Jorge Guaranho, que matou o guarda municipal petista. A informação é do Ministério Público do Paraná. O promotor Tiago Lisboa disse, em entrevista a jornalistas, que um juiz plantonista aceitou o pedido de conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva na noite de ontem.

O Ministério Público informou que tanto a arma de Guaranho quanto a de Arruda eram institucionais, ou seja, de uso ligado à profissão. O órgão afirmou que apura se o crime teve motivação política. Para o promotor do caso, a investigação deve ser "de fácil resolução", mas é preciso esclarecer a razão pela qual Guaranho estava no local. De acordo com o MP, o agente seria membro de uma associação na região, vizinha de onde aconteceu o caso.