Moraes prorroga prisão de bolsonarista que ameaçou STF e Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu acatar um pedido da PF (Polícia Federal) e prorrogou por cinco dias a prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, bolsonarista que detido em Belo Horizonte após divulgar vídeos com ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ameaças de morte a ministros do STF.
A prorrogação da prisão de Ivan Pinto começa a valer a partir de amanhã. Em sua decisão, Moraes diz que a decisão "mitiga as oportunidades de reações indevidas e impede a articulação com eventuais outros integrantes da associação, que obstruam ou prejudiquem a investigação".
Na representação, a PF explicou que o pedido de prorrogação da prisão ocorreu porque o "material apreendido com o investigado está em fase de análise". Ainda segundo a PF, a liberdade de Ivan Pinto "pode causar sérios prejuízos à investigação, com possível supressão de provas".
"Entendo a pertinência da medida, imprescindível para que a autoridade policial avance na análise do material apreendido e na elucidação das infrações penais atribuídas à associação criminosa em toda a sua extensão; bem como analise se há nas informações contidas nos bens e documentos recolhidos elementos que possam ensejar a realização de novas atividades investigativas, além de mitigar as oportunidades de reações indevidas e impedir a articulação com eventuais outros integrantes da associação, que obstruam ou prejudiquem a investigação", diz um trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Antes da decisão, o ministro Moraes pediu manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que sinalizou ser favorável ao pedido de prorrogação da prisão de Ivan Pinto.
Nas imagens que circulam nas redes sociais, o bolsonarista diz que Lula deveria andar com segurança porque ele iria "caçar" o ex-presidente, a presidente da sigla, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Marcelo Freixo (PSB-RJ), candidato ao governo do Rio de Janeiro. Ivan Pinto acrescenta que irá "caçar principalmente" ministros do Supremo.
Em registros da audiência feita por videoconferência, Ivan Pinto diz que está sozinho em uma cela na enfermaria do presídio Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, por questões de segurança, e que está sendo "muitíssimo bem tratado".
Entenda a prisão
Ivan foi preso por ordem de Alexandre de Moraes, do STF. Em um dos vídeos publicados pelo bolsonarista, o homem cita o feriado de 7 de Setembro e profere ameaças aos ministros do STF, ao ex-presidente Lula, à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e ao deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ).
O pedido de prisão temporária foi feito pela própria PF, que alertou Moraes para o risco de Ivan promover "ações violentas" diretamente ou com a adesão de voluntários, "mediante inclusive a 'luta armada'", com o objetivo de destituir os ministros de suas funções.
Em decisão, o ministro relembrou que a liberdade de expressão não é escudo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos e ameaças e agressões contra as instituições. A pessoas próximas, o ministro tem dito que ameaças e ataques como os proferidos por Ivan não serão tolerados e que acompanha de perto as movimentações para o feriado em setembro.
Ao autorizar a prisão de Ivan, Moraes manda um recado a grupos extremistas que planejam atos para o feriado de 7 de Setembro.
Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal
Moraes também mandou o Twitter, Facebook e Youtube bloquearem os perfis de Ivan em suas plataformas e determinou ao Telegram que suspenda o canal usado por Ivan, preservando seu conteúdo.
Em nota, o Youtube disse que não iria se manifestar. "O processo é confidencial", disse.
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