Aras: PGR está 'atenta' a ameaças contra a eleição e 'vigilante' sobre 7/9
O PGR (Procurador-Geral da República), Augusto Aras, disse hoje que a instituição está "atenta" aos ataques às eleições deste ano e também "vigilante" sobre as ameaças de violência no feriado de 7 de setembro (Independência do Brasil). A declaração ocorreu durante a sessão de retomada dos trabalhos do segundo semestre do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Aras também citou que a PGR e o MPE (Ministério Público Eleitoral), que também é chefiado por ele, buscam soluções pacíficas para os problemas e que essas resoluções não podem ser "confundidas com passividade".
A fala ocorre em meio às críticas que apontam o alinhamento da PGR com os posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL). No fim de julho, senadores da CPI da Covid acusaram Aras e Lindôra Araújo, sua vice, de prevaricação por pedirem o arquivamento de 7 das 10 apurações contra o atual mandatário e seus aliados derivadas dos trabalhos da comissão.
"É bom que se diga que essa busca por soluções pacíficas e conciliadoras não se confunde com passividade. Sempre estivemos e seguimos atentos a quaisquer manifestações e atos que ultrapassem os limites das liberdades e garantias constitucionais. Foi assim em 2021 e assim é que temos trabalhado para que em 2022 tenhamos também paz e harmonia sociais no ambiente do processo eleitoral."
7 de setembro
O procurador-geral reforçou que o Ministério Público brasileiro "está atento e acompanhando todos os movimentos em busca do fortalecimento do ambiente democrático" e citou o feriado de 7 de setembro com um dos exemplos de dedicação e vigilância por parte da instituição.
Neste ano temos nos dedicado a esse mister de forma especial. Seja no 7 de setembro, quando celebraremos o bicentenário da nossa República, seja no transcorrer do processo eleitoral já em curso. Estamos vigilantes e, repito, atuando na defesa da nossa democracia e de nossas instituições. Augusto Aras, procurador-geral da República
E completou: "Eu tenho certeza que nós chegaremos a bom termo no 7 de setembro como tivemos em 2021, em que podemos comemorar a maior data cívica brasileira que anda de mãos dadas com as eleições".
Apesar de citar o feriado de 7 de setembro de 2021 como exemplo, Aras não citou que Bolsonaro participou do evento e, com discurso abertamente golpista, ameaçou o presidente do STF, Luiz Fux, e chamou Alexandre de Moraes, também ministro da Corte, de "canalha".
"Sai, Alexandre de Moraes! Deixa de ser canalha! Deixa de oprimir o povo brasileiro", disse Bolsonaro em 2021, além de frases a favor do voto impresso, retomando mentiras sobre supostas fraudes nas eleições. Apesar das declarações do presidente, nunca houve fraude comprovada nas eleições brasileiras desde a adoção das urnas eletrônicas no país.
Por fim, o procurador-geral acrescentou que o MPE também está "atento a qualquer risco de ameaça" ao processo eleitoral.
"Na proximidade das eleições, o Ministério Público Eleitoral está atento a qualquer risco de ameaça ao desejado ambiente seguro e equilibrado de disputa, paralelamente com estímulo à participação dos jovens e das mulheres no processo democrático, de forma destacada no combate à violência política."
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