Gabriel Monteiro: Relator pede cassação por denúncias de estupro e assédio

O vereador do Rio Chico Alencar (PSOL) apresentou hoje relatório em que pede a cassação do colega Gabriel Monteiro (PL), com base em denúncias de estupro feitas por quatro mulheres, prática de assédio moral e sexual contra assessores do mandato de Monteiro e outros cinco motivos.

Na conclusão, o relator do processo que investiga Monteiro no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio diz que o vereador praticou "atos incompatíveis com o decoro parlamentar", como gravar e armazenar imagens íntimas de uma adolescente de 15 anos.

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A defesa de Gabriel Monteiro afirmou ao UOL que só irá se pronunciar após a análise do relatório.

A Câmara do Rio apura as condutas de Monteiro desde 5 de abril. Ao todo, foram colhidos 12 depoimentos, sendo oito das testemunhas indicadas pelo vereador.

Ao longo do processo a defesa de Monteiro acusou vereadores do Conselho de Ética de "cometer ilegalidades" e levantou suspeitas acerca do sorteio que decidiu Alencar como relator.

Após a apresentação do relatório, o conselho fará uma votação na próxima semana. Fontes afirmaram ao UOL que o relatório de Alencar deve ser aprovado por unanimidade. O eventual pedido de cassação será votado no plenário da Câmara Municipal —se aprovado, Monteiro terá o mandato cassado.

Ele já consta na base oficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como candidato a deputado federal. Na avaliação dos vereadores do conselho, caso seja aprovada a cassação do mandato de Monteiro, a legislação eleitoral em vigor não impede que ele assuma um eventual mandato na Câmara dos Deputados, uma vez que a decisão será posterior à homologação da candidatura do vereador.

Relator vê 'distorção do exercício do mandato'

Em resumo, as condutas de Gabriel Monteiro que ferem a ética, de acordo com Alencar, são:

• Filmagem e armazenamento de vídeo em que o mesmo pratica sexo com adolescente;
• Exposição vexatória de crianças, por meio da divulgação de vídeos manipulados;
• Exposição vexatória, abuso e violência física contra pessoa em situação de rua;
• Assédio moral e sexual contra assessores do mandato;
• Perseguição a vereadores com a finalidade de retaliação ou promoção pessoal;
• Uso de servidores de seu gabinete parlamentar para a atuação em sua empresa privada;
• Denúncias contundentes de estupro por quatro mulheres que relatam o mesmo modus operandi.

Alencar afirma, com base nas provas e testemunhas, que Monteiro usava seu mandato para obedecer a uma lógica própria, "dependente do tipo de atuação exibicionista e sensacionalista adotada por ele".

Para exemplificar, o vereador do PSOL cita o canal de Gabriel Monteiro no Youtube e avalia que o vereador "se transforma em produto audiovisual monetizável", o que "transforma o próprio mandato parlamentar em mero departamento da empresa de comunicação" dele.

Em depoimento ao conselho, Monteiro afirmou que fatura em torno de R$ 150 mil com seu canal — assessores falam em cerca de R$ 300 mil. Ainda em abril, a Câmara do Rio aprovou uma lei que proíbe vereadores de usarem suas funções legislativas para monetizar conteúdos na internet.

Denúncias de estupro revelam mesmo 'modus operandi'

O relatório reúne quatro denúncias de estupro feitas por mulheres contra Monteiro. Em depoimento, uma mulher que não teve a identidade divulgada afirma que mantinha relações consensuais com o vereador do PL, mas que não foi atendida quando pediu para que o ato parasse —o que configura estupro.

Alencar também reuniu denúncias de outros três estupros veiculadas pelo Fantástico, da TV Globo, que têm o mesmo teor do relato da depoente anônima.

O vereador inclui no relatório um episódio de constrangimento sexual envolvendo uma criança. Nas imagens obtidas pelo conselho, de acordo com Alencar, Monteiro está com uma criança. Nas imagens, ele "beija a menina por duas vezes no pescoço. Logo depois a abraça, perpassa seu peito e faz cócegas na criança, que se mostra visivelmente constrangida".

"Trata-se de conduta abusiva e constrangedora, portanto reprovável, diversa daquela que se espera de um membro desta Casa que seja guiado pela ética e decoro parlamentar", conclui o relatório.

Gravação de sexo com adolescente é 'grave violação', diz relator

No mesmo âmbito, o relatório expõe o caso da gravação de uma cena de sexo de Monteiro com uma adolescente de 15 anos. Nas imagens, afirma Alencar, fica evidente que a gravação foi feita pelo vereador do PL. Gravar e armazenar conteúdo desta natureza com adolescentes configura crime previsto no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente).

Em depoimento, Monteiro afirmou que não sabia da idade da menina, mas assessores afirmaram ao conselho que o vereador chamava a jovem de "sua novinha" e "sua bebê" e que ela já foi até a casa — que também funcionava como ilha de edição dos vídeos— de uniforme escolar.

Os depoimentos apontam que Monteiro transava com menores de idade na frente de seus assessores, de acordo com o relatório.

A defesa de Monteiro levou ao Conselho de Ética elementos da investigação conduzida pela Polícia Civil para apurar tais crimes. O vereador afirma que a adolescente relatou na 42ª DP que mentiu sua idade para Monteiro. O delegado Luis Armond, que conduziu as investigações, no entanto, afirmou ao conselho que há elementos para suspeitar que a testemunha foi coagida.

O relatório classifica o episódio como "grave violação à ética e ao decoro parlamentar".

Alencar vê humilhação pública em 'experimentos sociais'

O relatório classifica como "sádica" uma encenação ordenada por Monteiro na Lapa, centro do Rio. Na ocasião, apontam as investigações, um assessor de Monteiro ofereceu R$ 400 para que um homem em situação de rua jogasse a bolsa de uma mulher —também assessora do vereador— na rua.

Após relutar, o homem aceitou o "desafio" da equipe de Monteiro e, logo depois, começou a ser ameaçado por outros funcionários do parlamentar e pelo próprio, que surgiu para "salvar" a mulher. Um dos assessores do gabinete de Monteiro, Pablo Foligno, expôs inclusive sua arma de fogo durante uma ameaça de morte contra o homem, que disse ter aceitado jogar a bolsa na rua porque estava com fome.

Alencar ressalta que toda a cena foi parcialmente financiada com dinheiro público, uma vez que os "atores" eram funcionários da Câmara Municipal, no gabinete de Monteiro.

O relatório considera que tal episódio foi de "conduta eticamente reprovável, repugnante, violadora da dignidade da pessoa humana e inteiramente incompatível com o decoro que se espera de um membro do Parlamento".

Relatório reúne ameaças a vereadores

Além dos fatos mais graves, o relatório inclui uma série de ameaças feitas pela equipe de Monteiro a vereadores do Rio. No documento consta que vereadora Laura Carneiro (União Brasil) foi perseguida por um assessor —o ex-funcionário apresentou ao conselho uma lista de vereadores que deveriam ser "investigados" pela equipe, a mando de Monteiro.

A vereadora Rosa Fernandes (PSC) foi alvo de manipulação de um dos vídeos de Monteiro, de modo a parecer que ela queria impedir uma fiscalização —quando na verdade ela queria impedir que ele entrasse em uma unidade de saúde com arma de fogo.

Alencar ressalta que membros do Conselho de Ética foram alvos de xingamentos por parte de seguidores de Monteiro nas redes sociais. "Gabriel Monteiro realizava publicações em suas redes sociais marcando o nome dos membros do Conselho de Ética e esta era a senha para que seus seguidores reais ou 'robôs' iniciassem as agressões", diz o documento.

Episódios de assédio sexual relatados por uma assessora ("me abraçava por trás, (...) beijava o meu rosto, saía de pênis ereto e mostrava para [o] segurança") e de outro assessor ("se vangloriando do tamanho do pênis e masturbando na frente de toda a equipe") também constam no relatório.

O relatório conclui que "foi possível notar uma evidente e proposital perda de fronteira no uso dos recursos públicos do mandato popular e dos recursos e interesses privados da atividade empresarial" de Monteiro.