Após 10 meses, Defesa manda 9 militares fiscalizarem dados de urnas no TSE

Representantes das Forças Armadas começaram nesta quarta-feira (3) a inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Os trabalhos tiveram início durante a manhã, com uma apresentação técnica da equipe do tribunal, e retomadas na parte da tarde.

Ao todo, nove militares compareceram ao tribunal. O TSE disponibilizou a visita até o dia 12 de agosto e os militares podem ficar por todo o período ou finalizar os trabalhos antes. Também é possível estender o prazo. Até então, outras entidades inspecionaram os dados por três dias.

Relacionadas

Após pedir urgência, militares vão ao TSE acessar dado liberado há 10 meses

Defesa pede ao TSE acesso 'urgentíssimo' a dados disponíveis há 10 meses

'Expressão de primitivismo', diz Barroso sobre ameaças à democracia

A visita foi agendada após o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviar um ofício "urgentíssimo" ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, pedindo acesso ao código-fonte, disponível desde outubro do ano passado.

O UOL apurou que o ofício dos militares pegou o TSE de surpresa, considerando que desde 2021 os técnicos das Forças Armadas estavam convidados a inspecionar o código-fonte. O prazo estendido, segundo ouviu a reportagem, serve justamente para que o tribunal não fique sobrecarregado caso alguma entidade deixe a visita para última hora.

É neste período que o TSE conduz os preparativos para as eleições, o que demanda uma atuação maior da equipe técnica do tribunal.

Também há a avaliação interna que a forma como o pedido foi feito busca tensionar ainda mais o tribunal. Militares tentam agendar uma reunião restrita aos técnicos das Forças Armadas e do tribunal, proposta que já foi rejeitada.

Os militares enviaram nove representantes: coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército); coronel Ricardo Sant'ana (Exército); capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha); capitão Hélio Mendes Salmon (Marinha); capitão Vilc Queupe Rufino (Marinha); tenente-coronel Rafael Salema Marques (Força Aérea); major Renato Vargas Monteiro (Exército); major Márcio Antônio Amite (Exército) e capitão Heitor Albuquerque Vieira (Força Aérea).

Durante a manhã, o grupo participou de uma apresentação feita pelo TSE a todas as entidades que pedem para fiscalizar o código-fonte. Em seguida, desceram para uma sala alocada no subsolo do tribunal para a inspeção. Um técnico do tribunal acompanha os trabalhos.

Nenhum dos participantes falou com a imprensa.

Além dos militares, um representante do PTB, partido de Roberto Jefferson, também acompanha os trabalhos. A legenda participa da inspeção desde ontem.

Código-fonte

O código-fonte é a linguagem de programação dos sistemas das urnas eletrônicas. Ao todo, são 17 milhões de linhas com símbolos que formam o programa e como ele funciona.

A inspeção dos dados é prevista pela Justiça Eleitoral a todas as entidades fiscalizadoras, como o Ministério Público Federal e partidos políticos, além das Forças Armadas. Em outubro, o TSE convidou todas as entidades a participarem da fiscalização, incluindo os militares.

Até o momento, além da CGU e do MPF, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Senado Federal já fiscalizaram o código-fonte, segundo o apurado pela reportagem na Justiça Eleitoral.

O Partido Verde e o Partido Liberal, a que Bolsonaro é filiado, estiveram na Corte no ano passado, mas não fiscalizaram os códigos. O PTB fiscaliza nesta semana e a Polícia Federal tem previsão de visitar o tribunal entre os dias 22 a 26 de agosto.

Em ofício datado de 6 de outubro de 2021, o então presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, informou o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, hoje candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL), que o código-fonte já estava disponível para fiscalização.

Os militares, porém, pediram uma visita nesta segunda (1º), classificando a medida como "urgentíssima".

Fontes do Ministério da Defesa ouvidas pela colunista Carla Aráujo, do UOL, alegaram, como justificativa para o pedido de acesso só ter sido feito agora, que os técnicos entenderam ser o momento mais adequado, já que ontem na reunião com o TSE houve mais orientações para as entidades fiscalizadoras.