Após pedir urgência, militares vão ao TSE acessar dado liberado há 10 meses

Representantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas irão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (3) para fiscalizar o código-fonte das urnas eletrônicas. A visita foi agendada pela Corte após o ministro Paulo Sérgio Nogueira enviar um ofício pedindo acesso "urgentíssimo" às informações, que estão liberadas desde outubro do ano passado.

A visita ocorrerá das 10h às 18h (com uma pausa de duas horas entre as 12h e as 14h). Ainda não foi definido durante quantos dias será realizada a visita.

Tradicionalmente, os técnicos de outras entidades fiscalizadoras, como o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, foram ao TSE durante três dias para realizar os trabalhos.

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Em nota, o TSE afirmou que já tinha convidado, ainda no ano passado, todas as entidades fiscalizadoras a inspecionarem o código-fonte das urnas.

Somente na última segunda-feira, 1° de agosto, o TSE recebeu um pedido de inspeção vindo das Forças Armadas, que foi prontamente aceito e será realizado na manhã desta quarta-feira, 3. Importante destacar que as Forças Armadas tinham ciência da abertura do código-fonte para inspeção pelas entidades fiscalizadoras desde outubro do ano passado"
Tribunal Superior Eleitoral, em nota

O TSE relembrou ainda o ofício enviado pelo então presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, ao então ministro da Defesa, Walter Braga Netto, hoje candidato à vice-presidência na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL).

No documento datado de 6 de outubro de 2021, Barroso diz a Braga Netto que o código-fonte já estava disponível para consulta.

Além disso, o ofício frisa que, "para fins organizacionais", o TSE solicitava o prévio agendamento das atividades com antecedência de 10 dias. O pedido dos militares foi enviado ontem, e amanhã eles já visitarão o tribunal.

"Urgentíssimo"

Em ofício enviado ontem ao TSE, o general Paulo Sérgio Nogueira citou o "exíguo tempo disponível" para as eleições ao solicitar a fiscalização dos códigos-fontes das urnas. O documento foi carimbado com um selo de "urgentíssimo"

"Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (Vota), do Sistema de Logs de aplicações SA e Vota e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022", pediu Nogueira.

Desde outubro de 2021, o TSE disponibiliza acesso aos sistemas citados pelo ministro da Defesa a qualquer entidade fiscalizadora, o que inclui os militares, partidos políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. Tradicionalmente, a fiscalização dos códigos-fontes ocorria nos seis meses que antecedem as eleições. O TSE, porém, ampliou o prazo para um ano em 2021.

Até o momento, além da CGU e do MPF, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Senado Federal já fiscalizaram o código-fonte, segundo o apurado pela reportagem na Justiça Eleitoral.

O Partido Verde e o Partido Liberal, a que Bolsonaro é filiado, estiveram na Corte no ano passado, mas não fiscalizaram os códigos. O PTB fiscaliza nesta semana e a Polícia Federal tem previsão de visitar o tribunal entre os dias 22 a 26 de agosto.

Fontes do Ministério da Defesa ouvidas pela colunista Carla Aráujo, do UOL, alegaram, como justificativa para o pedido de acesso só ter sido feito agora, que os técnicos entenderam ser o momento mais adequado, já que ontem na reunião com o TSE houve mais orientações para as entidades fiscalizadoras.

A avaliação feita dentro do TSE, segundo apurou o UOL, é que o ministro Paulo Sergio tenta novamente forçar a realização de uma reunião apenas entre técnicos da Defesa e da Corte eleitoral, que já foi rejeitada.

Segundo as regras do tribunal, a fiscalização dos códigos-fontes ocorre em ambiente controlado, sem acesso à internet. É proibido usar qualquer aparelho que permita o registro ou gravação de áudio e vídeo e retirar, sem autorização do TSE, qualquer elemento dos sistemas.

Tensão entre as Forças Armadas e a Justiça Eleitoral

O novo ofício enviado por Nogueira se soma à troca de correspondências entre o ministro da Defesa e o presidente do TSE, Edson Fachin. A cobrança também amplia a tensão entre os militares e a Corte, que se encontra no centro de questionamentos movidos por aliados do presidente.

Ontem, o engenheiro Carlos Rocha, que preside o Instituto Voto Legal e representou o PL de Bolsonaro em reunião do TSE com técnicos das entidades fiscalizadoras, enviou uma série de perguntas por escrito e chegou a pedir uma reunião exclusiva apenas entre o partido do presidente e o TSE.

Fontes de outros partidos que estavam na reunião avaliaram que o desempenho de Rocha foi ruim e afirmaram que ele demonstrou ter a intenção de causar algum "embaraço" ao TSE. Segundo uma fonte, a participação do representante do PL causou desconforto nos demais presentes.