Presidente do partido de Bolsonaro é condenado a indenizar SP em R$ 100 mil

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou Valdemar Costa Neto, dirigente nacional do PL (Partido Liberal), a indenizar o Estado de São Paulo em cerca de R$ 100 mil pela devastação de área equivalente a 28 campos de futebol na cidade de Biritiba-Mirim (SP). Os danos teriam sido provocados enquanto o líder partidário era dono da mineradora VCN Ltda, que faturou mais de R$ 10 milhões de 2004 a 2008, por meio da extração de água mineral, argila e areia na região.

Valdemar vendeu a empresa aos empresários Juvenil Silva, Marcelino Simões da Conceição Filho e Odenir Castro Gondim por R$ 44 mil depois de ter virado alvo de processos decorrentes do caso do mensalão em 2008. O recurso da sentença, proferida em dezembro de 2019, foi julgado em setembro de 2021 pelo desembargador Roberto Maia.

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Na decisão, o magistrado responsabiliza o presidente do PL pelo dano ambiental, que teria sido provocado pela VCN Ltda antes de investidores terem comprado a mineradora que hoje se chama JCO Mineração.

"Definitivamente, não há como se permitir que qualquer dos co-causadores do evento degradador se valha de alterações em contrato social, ou substituição por outros sócios, como subterfúgio para se desvencilhar dos deveres e responsabilidades legais", escreveu.

Segundo a condenação, o TJ ordenou ainda a paralisação de todas as atividades de exploração mineral na região, e que o dirigente partidário fosse obrigado a recuperar o meio ambiente degradado.

Ao UOL, a assessoria de Valdemar da Costa Neto afirmou que não se manifestaria sobre o caso.