Cargos secretos: Castro demite diretor de fundação, que está sem presidente
Depois da exoneração do presidente da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio), Gabriel Lopes, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), demitiu nesta sexta (5) o diretor do setor responsável pelos cargos secretos do órgão.
Assim como Lopes, Thiago Larangeira, que comandava o CEEP (Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas), foi exonerado a pedido. Ou seja, ele próprio solicitou a saída do cargo. A Ceperj está no momento sem presidente. O governo ainda não anunciou quando haverá a nomeação.
Larangeira foi nomeado em setembro do ano passado. Antes, ele havia exercido cargos no Detran e na Secretaria Estadual das Cidades.
O agora ex-diretor foi o primeiro responsável por negar pedido feito pelo UOL no dia 16 de março, via LAI (Lei de Acesso à Informação), para que fossem disponibilizadas as listas com os nomes de contratados através de projetos realizados pelo CEEP.
Em 15 de abril —um mês após o pedido—, ele respondeu que não seria possível enviar os dados "sem comprometer o andamento das atividades rotineiras do setor".
No dia 4 de maio, o então presidente da Ceperj, Gabriel Lopes, corroborou com o entendimento de Larangeira e chegou a ironizar a solicitação feita pela reportagem:
"Poderia o requerente solicitar um ou outro nome, de um ou outro projeto, para tornar viável o atendimento, mas de fato optou por insistir num pedido que levaria seguramente a paralisação de toda a Fundação por cerca de muito e muito tempo para satisfazer tal atendimento (...) Quantas pessoas, famílias, sofreriam com tal decisão, de fato é incalculável".
Em 18 de maio, a CGE (Controladoria Geral do Estado) deu seu parecer final negando o acesso aos dados, sob a alegação de que o pedido de uma lista com todos os nomes de todos os contratados nos projetos da fundação não especificava um período de tempo.
O UOL não conseguiu contato com Lopes e Larangeira para saber os motivos de seus pedidos de exoneração. O espaço segue aberto a atualizações.
Castro se manifesta pela primeira vez
A exoneração do presidente da Ceperj, Gabriel Lopes foi anunciada na noite desta quinta pelo governador por meio de uma série de publicações no Twitter, um dia depois de a Justiça do Rio suspender novas contratações e pagamentos aos cargos secretos. A liminar foi concedida em ação civil pública movida pelo MP-RJ com base em reportagens do UOL. É a primeira vez que Castro se manifesta publicamente sobre o escândalo revelado pelas reportagens desde junho.
No Twitter, Castro oficializou a demissão, que já era dada como certa nos bastidores há alguns dias: "Hoje, anunciamos a substituição do atual presidente do Ceperj, assim como a proposição imediata de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP estadual para corrigir rumos e não prejudicar importantes programas sociais".
Castro estava em silêncio sobre o escândalo dos cargos secretos há 35 dias. Desde que o UOL revelou a existência das contratações em diversos projetos do governo do estado, o governador reduziu suas aparições públicas e ignorou as denúncias.
Em sua primeira manifestação, ele procurou terceirizar a responsabilidade dos pagamentos em dinheiro vivo —que somaram R$ 226 milhões em sete meses, segundo o MP-RJ— para o banco Bradesco.
Os cargos eram preenchidos sem processo seletivo e os nomes dos contratados não eram publicados no Diário Oficial. Também não constavam em documentos públicos e nem mesmo no sistema de administração financeira do estado —os pagamentos eram feitos por meio de ordens de pagamento, sacadas na boca do caixa em agências do banco Bradesco em dinheiro vivo.
Além da decisão do Judiciário fluminense, o cerco contra o esquema vem se fechando em outras frentes. Na semana passada, o TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) determinou que a Fundação Ceperj dê transparência às contratações no programa Esporte Presente —um dos maiores relacionados aos cargos secretos.
Além da folha de pagamento, o órgão foi obrigado a divulgar outras informações até então indisponíveis, como os endereços dos núcleos e os horários das aulas oferecidas por eles. Já a Procuradoria Regional Eleitoral iniciou uma investigação sobre possível abuso de poder político no aparelhamento dos programas.
Hoje, um grupo de deputados estaduais de oposição passou a articular medidas para investigar o escândalo . A comissão de Tributação da Casa, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSD), aprovou um ofício ao TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio) pedindo uma auditoria em todos os projetos realizados pela Ceperj.
Em reação, o braço direito de Castro, Rodrigo Bacellar (PL) —líder do governo na Casa e ex-secretário de Governo— também se pronunciou pela primeira vez após ser implicado como um dos articuladores do esquema. Em pronunciamento no plenário na Alerj, ele saiu em defesa do governo e fez ataques à oposição e à imprensa.
"Não tenho medo de crítica, não tenho medo de imprensa, não tenho medo de porrada porque eu não sou ladrão. Se o pecado do governo é gerar emprego, é levar comida para a boca de quem precisa, me condenem. Eu prefiro ser condenado a continuar político. Não vão me ver fazendo sacanagem como fizeram muitos conterrâneos meus, levando inclusive sacolas de dinheiro para casa", disse.
Ao longo dos últimos meses, o UOL mostrou que os programas realizados em convênio pela Ceperj tinham diversos indícios de irregularidades, como a contratação de cabos eleitorais de candidatos a deputado por meio de uma tabela criada para sistematizar esse tipo de indicação e a ingerência de políticos sobre unidades de programas como o Esporte Presente e a Casa do Trabalhador.
A investigação do MP-RJ revelou que os contratados nos cargos secretos sacaram mais de R$ 226 milhões em dinheiro vivo entre janeiro e julho, 91% de tudo que foi pago pela Fundação Ceperj. Para os promotores, esse é um forte indício de lavagem de dinheiro.
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