Por decisão de Lewandowski, nome pró-Lula volta à presidência do Pros

O ministro Ricardo Lewandowski, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou hoje (5) o retorno de Eurípedes Júnior à presidência do Pros em meio a uma disputa judicial cheia de reviravoltas pelo comando do partido. Esta é a terceira vez nesta semana que o comando do partido muda de mãos —e ainda cabe recurso.

Eurípedes Júnior, que endossa uma aliança com o PT, tem revezado na Justiça o comando do Pros com Marcus Holanda, que prefere a candidatura própria, com o coach Pablo Marçal —já registrado junto ao TSE. Marçal, por sua vez, diz que sairá candidato com um ou com outro. O prazo para registro de candidaturas acaba nesta sexta.

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A decisão foi divulgada hoje com base em jurisprudência do TSE —segundo Lewandowski, o tribunal tem poder para decidir sobre assuntos internos dos partidos. O assunto ainda poderá ir a plenário.

Na decisão, ministro fala sobre "o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais" após as trocas de comando no Pros.

O partido que apoiou o PT nas duas últimas eleições nacionais com Dilma Rousseff (2014) e Haddad (2018), lançou o coach, empresário e influencer Pablo Marçal em convenção na semana passada, em Brasília. Foi a primeira vez que o partido decidiu disputar o cargo e a primeira vez que Marçal entrou em uma eleição.

O problema é que o partido passa por uma longa disputa judicial que inclui a permanência de Eurípedes na presidência. Fundador da sigla em 2010, ele foi removido do cargo por meio de decisão do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) em março, e substituído por Holanda.

Depois de cinco meses afastado, ele retomou o direito de dirigir o Pros também no último domingo (31), por meio de decisão do ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Junto à nova Executiva Nacional, declarou apoio oficial ao PT em reunião com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa de Lula, e a coordenação de campanha.

Logo depois, Holanda reassumiu o controle do partido, também por decisão do STJ, na última quarta (3). Marçal fez uma live no YouTube dizendo que não renunciaria e que teria direito à candidatura, independentemente de quem for o presidente, porque sua escolha foi referendada pela convenção partidária.

"Eu não sei quem vai ser o líder do partido, porque, no apagar das luzes de domingo, o partido teve uma troca de comando e uma decisão do STJ. Eu não vou julgar a decisão, mas ela é um pouco estranha. Mas, assim como essa decisão chegou, vai chegar uma nova amanhã", declarou Marçal, na noite de quarta.

Calendário eleitoral

Hoje é o último dia do calendário do TSE para que os partidos realizem suas convenções. Não está claro se o Pros poderá anular a última decisão e realizar um novo evento, mas o vaivém é acompanhado de perto pelo PT, que anseia por mais um apoio partidário.

Na tarde de ontem (4), o partido recebeu o apoio oficial do deputado André Janones (Avante-MG), então presidenciável, e do Agir. Com isso, a coligação pró-Lula tem nove partidos —a maior da eleição deste ano e de todas as disputas do PT desde a redemocratização. O presidente Jair Bolsonaro (PL) conta com o apoio de três siglas.