Ciro quer investigação contra Holiday após vereador pedir sua impugnação
O candidato à Presidência pelo PDT Ciro Gomes pediu investigação contra o pré-candidato à deputado federal Fernando Holiday (Novo). Ontem, o vereador de São Paulo pediu a impugnação da candidatura do pedetista em decorrência de uma condenação em segunda instância por "falas racistas", e pediu em outra ação que o ex-ministro seja investigado por abuso.
A defesa de Ciro argumenta que o candidato "ostenta histórico político e moral afastado de fatos comprovados que porventura arrefeçam a integridade da sua vida pregressa". Na visão dos advogados, o pedido de impugnação visa "criar fatos políticos negativos".
Além disso, os advogados pedem que o caso seja encaminhado ao MPE (Ministério Público Eleitoral) para denúncia com base no artigo 25 da Lei Complementar nº 64/90. Segundo a norma, "constitui crime eleitoral a arguição de inelegibilidade, ou a impugnação de registro de candidato feito por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé".
"Ou seja, intenta-se criar uma causa de inelegibilidade a partir de uma condenação em um processo de natureza civil, sem nenhuma correspondência com as hipóteses elencadas de forma taxativa na Lei Complementar nº 64/90", argumenta a defesa.
A pretensão formulada pelos Impugnantes substancia em uma aberração ontológica desprovida de qualquer sustentáculo legal e jurisprudencial, soerguida apenas com a finalidade de criar um fato político em desfavor do Senhor Ciro Ferreira Gomes
Defesa de Ciro Gomes em pedido enviado ao TSE
A Lei da Ficha Limpa, no entanto, considera que são inelegíveis os candidatos com condenações definitivas, ou seja, quando não há mais chance para recorrer.
Entenda o argumento de Holiday
Para Holiday, a candidatura de Ciro é "uma aberração jurídica". Ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o vereador argumentou que a condenação do pedetista é suficiente para torná-lo inelegível, porque "a vida pregressa dele macula, notoriamente, a moralidade".
"A candidatura do impugnado é uma aberração jurídica, permitir que um condenado seja registrado como candidato é fazer chacota com o cidadão, Ciro Gomes cometeu um dos crimes mais deploráveis: reduziu um homem pela cor de sua pele. É inconcebível a possibilidade de seu registro de candidatura", diz Holiday.
Em 2018, durante entrevista à rádio Jovem Pan, Ciro chamou Holiday de "capitãozinho do mato", em referência à oposição do vereador a pautas defendidas pelo movimento negro, como a política de cotas raciais. Em outro momento, em 2019, o pedetista repetiu a fala e ainda chamou o político de "nazista".
Ainda em 2019, Ciro foi condenado a pagar R$ 38 mil de indenização por danos morais a Holiday. Em 2020, a Justiça decidiu penhorar uma pick-up Toyota Hilux de Ciro Gomes para que ele pagasse indenização ao próprio Holiday.
* Com informações de Estadão Conteúdo
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.