Promessa de Bolsonaro, transposição do S. Francisco tem licitação cancelada

Um dos principais trunfos da campanha de Jair Bolsonaro (PL) para conquistar votos no Nordeste, a transposição do rio São Francisco parece mais longe de ser concluída.

O governo cancelou na última sexta-feira (5) o edital de licitação para a execução do Ramal do Salgado, umas das obras complementares mais importantes e que abasteceria moradores de 54 municípios do semiárido cearense.

Segundo o governo, o motivo do cancelamento foi "um equívoco operacional no cadastramento das condições editalícias no sistema Comprasnet [portal de compras do governo federal]" (leia mais abaixo).

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O empreendimento de R$ 600 milhões vem sendo anunciado pelo presidente e candidato à reeleição desde o ano passado. Em outubro, Bolsonaro participou de um evento em Russas, no Ceará, ao lado do então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), para anunciar e assinar a obra.

"Nos próximos meses concluiremos toda a transposição do São Francisco. Toda a transposição", disse Bolsonaro à época. Foi anunciado também que a obra beneficiaria 4,7 milhões de pessoas.

O Ramal do Salgado é um dos três do projeto original, da década de 2000, que foram retomados após serem cortados em 2013 pelo governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) — além dele, há o do Agreste Pernambucano (que foi entregue em outubro de 2021) e o do Apodi (em obras).

Erro na vírgula

Ainda de acordo com o governo, um dos problemas com a licitação foi que seria necessário incluir um intervalo mínimo de desconto entre os lances das empresas interessadas. O edital estabelecia o valor de 0,01%, o que daria uma diferença de R$ 42 mil.

"No entanto, ao cadastrar o valor no sistema de compras federal, o intervalo mínimo inserido foi de 0,1%, o que daria R$ 420 mil de diferença entre eles. Por esse motivo, as empresas não conseguiram dar lances intermediários, limitando a ampla competitividade entre os participantes do certame", diz nota publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta afirma que "deve republicar o edital até o início da próxima semana".

O problema técnico não foi o primeiro entrave à obra. No início do ano, o governo anunciou a Engibras como vencedora da licitação. Mas a Queiroz Galvão, que já executa a construção do Ramal do Apodi, na mesma região, contestou o resultado. Desde então, a licitação ficou estagnada.

Promessa antiga

A transposição do São Francisco é estratégica para a campanha de Bolsonaro porque o Nordeste foi a única região do país em que o atual presidente perdeu para Fernando Haddad (PT) nas eleições de 2018.

Considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, a obra tem como objetivo abastecer rios e açudes de municípios no Nordeste que não têm acesso regular à água e sofrem com abastecimento durante temporadas de estiagem.

O governo federal estima que, ao ser concluída, será capaz de assegurar abastecimento a 12 milhões de habitantes de, pelo menos, 390 municípios da região.

A obra teve início em 2007, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A construção começou no ano seguinte, com promessa de conclusão em 2012.

A construção atrasou várias vezes, e a conclusão foi prorrogada inicialmente para 2015, quando ocorreu a entrega da primeira estação de bombeamento da obra, no eixo Norte, pela presidente Dilma.

Uma crítica recorrente de comunidades vizinhas aos canais já construídos é que até hoje não houve a implementação dos projetos de irrigação que garantiriam a produção e criação de animais nos territórios próximos aos eixos. Nem mesmo as agrovilas construídas para receber famílias desalojadas foram contempladas.

Dois anos depois, o eixo Leste foi inaugurado pelo então presidente Michel Temer (MDB). Já o eixo norte foi concluído e entregue apenas em fevereiro de 2022, quando as águas chegaram ao último ponto do canal, no semiárido do Rio Grande do Norte.

De acordo com a gestão atual, os pagamentos foram efetuados da seguinte forma:

• de 2008 a 2010 foram pagos R$ 2,1 bilhões (14,5% do total de investimentos);
• de 2011 a 2015 foram R$ 6,1 bilhões (42,1%);
• de 2016 a 2018, R$ 2,8 bilhões (19,38%);
• e de 2019 a 2021 foram investidos R$ 3,4 bilhões (23,9%).