Respeito, proteção: o que dizem as cartas pró-democracia de 11 de agosto

Manifestos em defesa da democracia organizados por diferentes entidades têm impulsionado atos marcados para esta quinta-feira (11). Na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no Largo São Francisco, centro de São Paulo, serão lidos ao menos dois deles. Em comum, todos os textos defendem o processo eleitoral e as instituições brasileiras.

Os textos foram redigidos diante da intensificação dos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas e a órgãos como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF (Supremo Tribunal Federal).

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Em 18 de julho, durante reunião com embaixadores estrangeiros transmitida ao vivo pela TV Brasil, o presidente mentiu sobre as urnas eletrônicas e citou suspeitas de fraude já desmentidas pelo TSE. Nesta segunda (8), a banqueiros, desferiu novas críticas ao STF e pediu para ser julgado por suas ações, e não por meio de manifestos: "Assinar cartinha? Não vou assinar cartinha."

Na manhã do dia 11 de agosto, movimentos sociais, entidades e universidades se reúnem para ler diferentes manifestos em defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições de 2022, realizadas no dia 2 de outubro.

Confira, abaixo, quais são eles:

Carta do Direito da USP

Em 26 de julho, menos de dez dias após a fala de Bolsonaro a diplomatas, a Faculdade de Direito da USP divulgou a "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", documento elaborado por juristas e que, até esta quarta (10) já ultrapassava 820 mil assinaturas.

O texto faz referência à "Carta aos Brasileiros de 1977", uma carta elaborada pelo ex-professor Goffredo da Silva Telles Jr. durante a ditadura e cuja leitura é considerada um marco na luta contra o regime militar.

O manifesto de 2022, apesar de 45 anos mais novo, alerta para um risco à democracia em virtude das "insinuações de desacato ao resultado das eleições". Ele foi assinado por advogados, políticos, ex-ministros e até mesmo por candidatos nestas eleições.

São signatários os presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe D'Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (União Brasil).

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições."
Manifesto da Faculdade de Direito da USP

A leitura da carta será realizada em ato no pátio externo do Largo São Francisco, sede da faculdade de Direito, às 11h30 de quinta (11). A íntegra do texto está aqui.

Manifesto da Fiesp

Na esteira da carta da USP, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) capitaneou o manifesto "Em Defesa da Democracia e da Justiça", que reúne o apoio de mais de 100 entidades em defesa da soberania do voto.

O texto afirma que desde a reabertura democrática, em 1985, a democracia brasileira "tem dado provas seguidas de robustez" ao superar crises econômicas e políticas e reitera a importância da independência e harmonia entre os três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário.

As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais."
Manifesto da Fiesp

A leitura do texto completo —cuja íntegra pode ser conferida aqui— será feita às 9h30 desta quinta (11) no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.

Manifesto da OAB Nacional

Embora a seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) tenha assinado o manifesto elaborado pela Fiesp, a OAB Nacional optou por não endossar a lista alegando não ser "apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos".

No entanto, divulgou o próprio manifesto defendendo o processo eleitoral e lembrando que a instituição auxilia na fiscalização das eleições.

Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República."
Manifesto da OAB

A íntegra do manifesto da OAB pode ser conferida aqui.