Xingado de 'corrupto', Flávio Bolsonaro aciona STF contra deputado do PSOL

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) seja intimado a prestar esclarecimentos sobre publicações em redes sociais em que chama o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PL) de "corrupto" e faz alusões ao caso das "rachadinhas", em que Flávio foi acusado de chefiar esquema criminoso na Alerj (Assembleia Legislativa do estado), de 2003 a 2018. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, em maio, arquivar a denúncia contra o senador. A medida foi tomada após anulação das provas que embasaram o processo.

Na publicação que motivou o processo no STF, o deputado do PSOL afirma que o TCU (Tribunal de Contas da União) apura gastos irregulares de R$ 100 milhões no HFB (Hospital Federal de Bonsucesso), no Rio de Janeiro, sob influência do senador. "Quem compra mansão com rachadinha não tem limite algum! A familícia rouba muito", escreveu Valente em seu perfil no Twitter.

No pedido enviado à Corte, a defesa de Flávio diz que mesmo que a afirmação feita por Valente contra Flávio sobre a suposta interferência do senador no hospital do Rio de Janeiro não tenha sido caluniosa, o crime de difamação não deve ser afastado.

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"Ainda que não se cuidasse da atribuição de um fato definido como crime, como ocorre na Calúnia, a vinculação a fatos ofensivos à reputação do Senador arguente seria inevitável, eis que em nenhuma hipótese ele poderia receber a pecha de "influenciar" em hospitais federais, onde quer que seja, de forma republicana ou regular", diz.

O ministro Dias Toffoli foi sorteado relator da ação no STF. A praxe é que o caso seja enviado para avaliação do MPF (Ministério Público Federal), que deve apontar o direito à liberdade de expressão ao se manifestar pela improcedência da ação.

Integrantes do órgão ministerial consultados pelo UOL, contudo, dizem que o desdobramento do caso é uma incógnita, dada a proximidade do procurador Augusto Aras e da vice-procuradora Lindôra Araújo com a família de Bolsonaro e a tendência de o STF seguir pareceres emitidos pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

'A familícia não nos intimida', diz Ivan Valente

A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que acionará a Justiça contra "quem irresponsavelmente acusar o senador" de coordenar esquemas de corrupção e lembrou que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel responde penalmente por ter dito à CPI da Covid que o senador é o "dono" dos hospitais públicos na capital fluminense.

Ao UOL, Ivan Valente emitiu a seguinte nota:

"Corrupção e desvio de dinheiro público é rotina na vida de Flávio Bolsonaro e de sua família. Enriquecimento ilícito, milhões em rachadinhas, lavagem de dinheiro em loja de chocolate, muitas transações imobiliárias em espécie, compra de mansão de R$ 6 milhões sem lastro de renda e tráfico de influência em hospitais públicos no Rio de Janeiro. Ao invés de se defender e se explicar, prefere apontar o dedo para quem o denuncia, inclusive o MP do DF. Lembremos também que o citado senador ainda é alvo de denúncias no Conselho de Ética do Senado, há longos três anos. Flávio Bolsonaro quer nos censurar e ferir nossa liberdade de expressão, pela segunda vez. A familícia não nos intimida!"