Ministro 'alemão' se aposenta; quem são agora os estrangeiros nos 3 poderes

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou 75 anos nesta terça-feira (30) e se aposentou. Com isso, o Brasil deixa de ter um brasileiro "de fora" ocupando algum cargo alto em um dos três poderes. Fischer é naturalizado brasileiro, mas nasceu em Hamburgo, na Alemanha, em 1947.

Fischer veio ao Brasil ainda bebê, junto com os pais, no contexto do pós-guerra. Por aqui, tornou-se cidadão brasileiro e construiu toda sua vida pessoal e profissional, se formando em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Relacionadas

De secretária a primeira-dama: Como Michelle e Bolsonaro se conheceram

'Deus, Pátria, Família': de onde veio o lema fascista usado por Bolsonaro?

De quem foi a ideia de trazer o coração de D. Pedro 1º para o Brasil?

Mas, pode ter estrangeiros no alto escalão?

A Constituição deixa claro que as leis não podem realizar distinções entre brasileiros natos e naturalizados. No entanto, existem alguns cargos públicos que só podem ser ocupados por brasileiros natos.

São eles:

• o de presidente e vice-presidente da República,
• o de presidente da Câmara,
• o de presidente do Senado,
• o de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
• os da carreira diplomática,
• os de oficial das Forças Armadas
• e o de Ministro da Defesa.

Portanto, nada impede um brasileiro naturalizado, como Fischer, de ser ministro do STJ, ou de ser deputado federal, senador ou ministro de Estado (com exceção da pasta da Defesa).

Curiosamente, existem duas pessoas que não nasceram em território nacional, que ocupam cargos importantes, mas que são consideradas brasileiras natas:

• o deputado federal licenciado Rodrigo Maia (PSDB-RJ), que nasceu em Santiago (Chile) quando seu pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, estava exilado;
• a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A Constituição Federal afirma, no artigo 12, que são brasileiros natos "os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente". É o caso de Maia, que foi registrado no consulado brasileiro em Santiago.

Por isso, Maia foi presidente da Câmara dos Deputados entre julho de 2016 e fevereiro de 2021, cargo que só pode ser ocupado por brasileiros natos.

Já a magistrada nasceu em Melo, no Uruguai, mas cresceu e foi criada em Bagé, no Rio Grande do Sul. Peduzzi foi nomeada ministra do TST em 2001, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e já presidiu a corte. Ela até poderia ocupar esse cargo caso fosse brasileira naturalizada, mas, assim como Maia, a ministra é brasileira nata.

Naturalizados ocuparam cargos recentemente

Hoje, o atual governo não conta com nenhum brasileiro naturalizado comandando ministérios. Porém, a pasta da educação teve como ministro, entre janeiro e abril de 2019, Ricardo Vélez Rodríguez, nascido em Bogotá, na Colômbia, mas naturalizado brasileiro. O professor veio ao Brasil em 1979, fugindo da violência em seu país natal e se tornou brasileiro em 1997.

Os governos do PT também tiveram ministros naturalizados brasileiros.

Guido Mantega, que foi ministro do Planejamento, entre janeiro de 2003 e novembro de 2004, sob a presidência de Lula, e ministro da Fazenda entre março de 2006 e janeiro de 2015, nos governos Lula e Dilma, nasceu em Gênova, na Itália.

Já José Gomes Temporão, ministro da Saúde de Lula entre março de 2007 e janeiro de 2011, nasceu em Merufe, Portugal.

O ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli também é naturalizado brasileiro. Ele nasceu em Viareggio, na Itália, e também já foi deputado estadual e federal, além de prefeito de Campo Grande.

Vittorio Medioli, prefeito de Betim, na grande Belo Horizonte, também é italiano de nascimento. O empresário nasceu em Parma, em 1951, veio ao Brasil em 1976 e se naturalizou brasileiro em 1981. Entre 1991 e 2007, Medioli foi deputado federal por Minas Gerais.