Justiça manda Silas Malafaia remover fake news sobre Vera Magalhães
A 21ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo determinou, hoje, a remoção de oito publicações sobre a jornalista Vera Magalhães feitas pelo pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), em seu perfil no Twitter. A Justiça também determinou que Malafaia pare de veicular ofensas e informações falsas sobre ela.
A ação foi impetrada pela profissional após o líder religioso publicar nas redes sociais que ela recebe o valor R$ 500 mil por ano do governo do estado de São Paulo para realizar "ataques sistemáticos" ao atual governo federal, tendo sido, segundo ele, "contratada no governo Doria".
Na decisão, ao qual o UOL teve acesso, o Poder Judiciário considerou haver prova indicativa de publicações com conteúdo falso e ofensivo. Segundo a magistrada responsável por analisar o caso, "o réu, pessoa pública, deve agir com responsabilidade ao utilizar as redes sociais, abstendo-se de publicar notícias falsas".
A defesa de Vera Magalhães está a cargo dos advogados Igor Sant'Anna Tamasauskas e Beatriz Canotilho Logarezzi, do escritório Bottini&Tamasauskas Advogados.
Segundo eles, o comportamento do pastor é inadmissível e demonstra, para além de ofensa à honra, a intenção de inibir o livre exercício da profissão de jornalista e cercear a liberdade de imprensa, devendo a Justiça prezar pelo direito à expressão, opinião e crítica de Vera enquanto jornalista e cidadã.
Nas redes sociais, Vera Magalhães comemorou a decisão da Justiça. "Ganhamos! Liminar dá 24 h para o Pastor Malafaia retirar fake news contra mim, sob pena de multa diária", escreveu.
Fake news antiga
A fake news que alega que Vera Magalhães teria um contrato com o governo paulista é antiga.
Vera Magalhães é apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura, emissora gerida pela Fundação Padre Anchieta. A instituição é custeada por dotações orçamentárias estabelecidas pela LOA (Lei Orçamentária Anual), que é aprovada pelos deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), e por recursos próprios obtidos junto à iniciativa privada.
O salário da jornalista é de R$ 22 mil mensais, ou pouco mais de R$ 260 mil por ano. Portanto, é incorreto afirmar que a remuneração vem do governador de São Paulo, já que a LOA é aprovada pelos deputados estaduais. Além disso, a verba vai para a Fundação, que tem independência para decidir quem contratar.
"O senhor vai levar um processo e ter de provar que eu ganho 500 mil por ano, pastor. Se prepare para receber a notificação do meu advogado. Mentir usando a religião como escudo é ainda mais vil e torpe", publicou a jornalista sobre o caso, no início da semana.
"Já acionei meu advogado. Mentir usando o nome de Deus é pecado e é crime", afirmou ela, na ocasião.
Ao jornal "O Estado de S. Paulo", o pastor Silas Malafaia afirmou que só errou o valor da remuneração, mas insistiu que a jornalista foi contratada pelo governo de João Doria (PSDB). Ele também acusou a apresentadora do Roda Viva de preconceito religioso.
Bolsonaro ataca Vera em debate
No debate dos candidatos à Presidência da República, feito pelo UOL em parceria com a Folha, Grupo Bandeirantes e TV Cultura, a jornalista Vera Magalhães foi atacada pelo candidato a reeleição Jair Bolsonaro após pergunta sobre a pandemia.
Vera questionou sobre a cobertura vacinal do Brasil e perguntou se as desinformações sobre o imunizante contra a covid-19 podem ter impacto a queda vacinal no país.
Bolsonaro, que tinha um minuto para responder, usou seu tempo para atacar a jornalista. (Assista ao vídeo acima)
"Vera, eu acho que eu não podia esperar outra coisa de você. Acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão em mim. Não pode tomar partido num debate como esse. Fazer acusações mentirosas a meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro", disse o candidato o chefe do Executivo.
A fala de Bolsonaro repercutiu entre o público, e Vera Magalhães ganhou apoio de políticos, personalidades e outras jornalistas mulheres.
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