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OAB classifica bloqueios em rodovias como inaceitáveis

31.10 - Caminhoneiros bloqueiam Dutra em protesto à eleição de Lula no domingo (30) - Reprodução/Twitter
31.10 - Caminhoneiros bloqueiam Dutra em protesto à eleição de Lula no domingo (30) Imagem: Reprodução/Twitter

Do UOL, em São Paulo

31/10/2022 20h54

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicou uma nota na qual critica os bloqueios de caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi derrotado ontem nas urnas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a entidade, as manifestações, que incluem pedidos de golpe de Estado, são "inaceitáveis".

"Os bloqueios realizados em rodovias de diversas unidades da Federação por pessoas que discordam do resultado das eleições são inaceitáveis, uma vez que a Constituição não admite manifestações que ataquem o Estado Democrático de Direito", diz a nota, assinada por Beto Simonetti, presidente nacional da OAB.

A entidade ainda ressaltou que o "direito de ir e vir não pode ser restringido por atos antidemocráticos" e afirmou ter mantido contato hoje com o PGR (Procurador-Geral da República), Augusto Aras. "A OAB apoiará toda e qualquer ação em favor da sociedade e do Estado Democrático de Direito", diz o texto.

Já a PRF (Polícia Rodoviária Federal) disse que acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) para conseguir liberar estradas bloqueadas.

Desde ontem à noite, caminhoneiros bolsonaristas fecharam trechos de rodovias em ao menos 20 estados para contestar o resultado das eleições. Pedidos por um golpe de Estado do Exército para deixar Bolsonaro no poder fazem parte do movimento e causaram o isolamento da Esplanada dos Ministérios para evitar a escalada da situação.

Agora à noite, decisões da Justiça Federal determinaram a liberação de rodovias bloqueadas por caminhoneiros em quatros estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.

MP-SP cria força-tarefa para investigar o caso

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) anunciou que o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, formou hoje à noite uma força-tarefa para "investigar em que circunstâncias estão ocorrendo os bloqueios em estradas estaduais e em áreas urbanas com o objetivo de contestar o resultado da eleição presidencial".

A Promotoria de Justiça da Habitação e do Urbanismo da Capital e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) irão trabalhar juntos.

Bloqueios atingem pelo menos 20 estados

Segundo um balanço divulgado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) às 18h15 (horário de Brasília), há 236 bloqueios registrados nas estradas federais.

De acordo com a PRF, as interdições ocorrem nos seguintes estados:

  • Acre
  • Alagoas
  • Amazonas
  • Ceará
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Minas Gerais
  • Pará
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Rio Grande do Sul
  • Rondônia
  • Roraima
  • Santa Catarina
  • São Paulo
  • Tocantins

Pedido de golpe

Em uma das gravações à qual o UOL teve acesso, um dos supostos líderes da manifestação diz, em tom de ameaça, que todos os caminhoneiros só sairão das ruas quando o Exército tomar o poder.

Eu estou com lideranças do Brasil inteiro. São 256 pessoas. Travou o Brasil. Travou. Não podemos liberar. [São] 72 horas para o Exército tomar conta. Se nós precisar (sic) ficar além das 72 horas... travou, não libera nada. Joinviille, Criciúma, São Paulo, Rio de Janeiro...geral. Deu, acabou. Não tem político nenhum que vai chegar perto de nós e dizer: 'vocês não podem pedir intervenção militar ou qualquer coisa'. Nós só saímos das ruas na hora em que o Exército tomar o país Manifestante, em vídeo

"Nós não vamos aceitar essa roubalheira, não", disse outro manifestante, em uma gravação nas redes sociais.