Guardas usam spray de pimenta contra bolsonaristas; 'baderna não', diz Paes

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), divulgou nas redes sociais, na manhã de hoje, a ação da Guarda Municipal durante uma tentativa de fechamento da Transoeste, via que liga a Barra da Tijuca a Santa Cruz, na capital carioca.

"Aqui tem respeito às leis! Baderna não vai ser tolerada!", escreveu Paes, que apoiou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições.

Em um dos vídeos, um guarda aparece lançando um spray de pimenta em direção a manifestantes que integram o movimento para interditar o local. A ação começou ontem com caminhoneiros que bloquearam rodovias em diversos estados do país. O movimento é contrário ao resultado das urnas que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último domingo (30).

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De acordo com o prefeito, na confusão, um homem foi detido na Transolímpica. Ele já havia sido preso em flagrante anteriormente por roubo majorado e foi colocado em liberdade em 16 de julho deste ano.

"E já está querendo defender a pátria! Então tá bom", ironizou o prefeito no Twitter, antes de escrever: "Aqui tem respeito às leis! Baderna não vai ser tolerada".

Procurada, a Secretaria de Ordem Pública informou que por meio da Guarda Municipal, da Subsecretaria de Operações e do BRT Seguro, "atua para combater ilegalidades, manter a fluidez do trânsito, a desobstrução das vias e garantir a segurança da população nas vias municipais".

Segundo nota enviada, hoje, houve duas tentativas de bloqueio de vias, uma no túnel da Grota Funda e outra na altura da estação do BRT Mato Alto, ambas desmobilizadas pela Guarda Municipal.

Fechamento ilegal de vias

A Justiça Federal do Rio determinou ontem a remoção de "pessoas, veículos ou objetos" que obstruem o tráfego em rodovias com uso de aparelhos e guinchos ou com força policial".

A decisão também permite a identificação dos responsáveis por depredação de vias com previsão de multa de R$ 5 mil. "As estradas devem ser livres para todos e, se alguns se sentem no direito de ocupá-las, estão a limitar abusivamente a livre circulação, em prejuízo de toda a sociedade", destacou o juiz Iório D'Alessandrini Forti.

Ontem, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) informou que "acompanha com atenção o cumprimento das decisões proferidas pela Justiça Federal, em regime de plantão, que autorizaram o Poder Público a adotar todas as medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem pública e da livre circulação de veículos nas rodovias, acostamentos, em seu entorno, praças de pedágio e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes de tentativa de fechamento das estradas no Estado do Rio de Janeiro".

O MPF reforça ainda que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão autorizadas a adotar as providências necessárias para remover e impedir qualquer pessoa que tentar obstruir as rodovias, sob pena de multa.

"A liberdade de reunião em locais públicos, como o são as rodovias federais, deve observar a garantia do exercício de outros direitos fundamentais igualmente consagrados, de modo a preservar a convivência democrática e de sorte a não ameaçar a integridade de outros bens jurídicos relevantes à sociedade."