O que se sabe sobre os protestos que bloqueiam rodovias

Depois da derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas, caminhoneiros bolsonaristas fecharam trechos de rodovias em pelo menos 25 estados e no Distrito Federal para contestar o resultado das eleições e pedir intervenção militar.

O total de interdições é de 227 bloqueios, segundo balanço divulgado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) no fim da manhã. Em decisão tomada hoje, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou a PM (Polícia Militar) dos estados a desbloquear vias federais, estaduais e municipais que estejam com trânsito interrompido e disse que os responsáveis pelos bloqueios podem ser multados e presos em flagrante pela corporação.

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Veja abaixo o que se sabe sobre o movimento.

Quem está protestando?

São caminhoneiros apoiadores do presidente Bolsonaro, mas não há uma liderança abertamente identificada. Eles criaram grupos de troca de mensagens no aplicativo Telegram para organizar protestos em rodovias do país contra a vitória de Lula. Havia ao menos 29 grupos divididos por estado, segundo levantamento feito pelo UOL Notícias. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) bloqueou 27 grupos.

A proporção dos protestos não se alastrou como na greve de 2018. Na marginal Tietê, em São Paulo, um grupo de 30 pessoas bloqueava quatro das seis pistas na altura da ponte das Bandeiras, sentido Guarulhos, na manhã de hoje.

O que querem os manifestantes?

Eles têm em comum a rejeição a Lula e a não aceitação da vitória do petista nas eleições. Até o momento, Bolsonaro não se manifestou sobre a derrota nem parabenizou o presidente eleito.

Mensagens citam um prazo de 72 horas antes de uma suposta intervenção militar. Os grupos também são usados para disseminação de fake news, citando falsas fraudes nas urnas eletrônicas.

O protesto é legal?

O direito à manifestação está previsto na Constituição. No entanto, pedidos antidemocráticos para manter o candidato derrotado Bolsonaro no poder fazem parte do movimento e são ilegais.

O STF formou maioria e referendou a determinação de Moraes para que a PRF e polícias militares dos estados desobstruam todas as rodovias bloqueadas.

O ministro diz entender que está demonstrado no caso "o abuso no exercício do direito de reunião direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e vice-Presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral na data de ontem [domingo] e que vem acarretando gravíssima obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas, impedindo, a livre circulação no território nacional".

O colunista do UOL Wálter Maierovitch informou que a lei prevê a prisão em flagrante dos caminhoneiros que bloqueiam as estradas.

O que diz a decisão de Moraes?

O ministro apontou que os registros dos atos tornam "inegável" que "a PRF não vem realizando sua tarefa constitucional e legal". Ele ressaltou que a decisão é de caráter imediato e, se não for cumprida, resultará em multa de R$ 100 mil por hora para o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, a partir da meia-noite do dia de hoje.

Moraes determinou também que, em caso de descumprimento, aconteça o "afastamento do Diretor-Geral das funções e a prisão em flagrante de crime".

O que diz a PRF?

O diretor de operações da PRF, Djairlon Moura, afirmou que o número de interdições está diminuindo —no pico, que aconteceu às 23h30 de ontem, a corporação chegou a registrar 421 bloqueios.

"Estamos em uma operação sinérgica para restabelecer a ordem o quanto antes, liberar o trânsito nas rodovias e resolver o mais rápido possível, para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos e o escoamento de mercadorias e pessoas nas rodovias federais", disse o diretor-executivo, Marco Antonio Territo, em entrevista coletiva.

Diretores da corporação disseram ter identificado em vídeos três casos em que agentes aparecem supostamente ajudando manifestantes nos bloqueios das estradas. Segundo o corregedor-geral da PRF, Wendel Benevides Matos, todas as ocorrências serão apuradas.

Qual é o estado com mais interdições?

A PRF informou que o estado com mais interdições é Santa Catarina, seguido por Pará e Mato Grosso, e que a Polícia Federal, a Força Nacional e a Polícia Militar foram mobilizadas para ajudar a liberar as rodovias.

O que os governadores estão fazendo?

Após a decisão de Moraes, os governadores Rodrigo Garcia (SP), Claudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG), Ranolfo Vieira Júnior (RS), Ratinho Jr. (PR) e Paulo Câmara (PE) anunciaram o uso de equipes da Polícia Militar para ajudar a liberar rodovias bloqueadas.

Rodrigo disse que, se necessário, a Polícia Militar empregará o uso de força para desobstruir vias bloqueadas pelos bolsonaristas.

Quais os prejuízos para a população?

Os bloqueios já estão levando ao desabastecimento de alimentos. Segundo o colunista do UOL Leonardo Sakamoto foi afetado o fornecimento de carne bovina e suína, aves e peixes, leite, hortaliças, legumes e frutas.

Passageiros de várias partes do país também relatam transtornos enfrentados desde o início dos atos. No aeroporto internacional de Guarulhos (SP), o maior do país, 25 voos foram cancelados e as pessoas precisaram dormir nos corredores.

Moraes também citou em sua decisão que a obstrução das vias pode causar "a descontinuidade no abastecimento de combustíveis e no fornecimento de insumos para a prestação de serviços públicos essenciais, como transporte urbano, tratamento de água para consumo humano, segurança pública, fornecimento de energia elétrica, medicamentos, alimentos e tudo quanto dependa de uma cadeia de fabricação e distribuição dependente do transporte em rodovias federais".

O protesto tem apoio de toda a categoria?

Não. Caminhoneiros conhecidos pela liderança na categoria procurados pelo UOL Notícias negam apoio às paralisações e dizem reconhecer a vitória de Lula nas urnas. Wallace Landim, conhecido como Chorão, que ganhou visibilidade na greve de 2018, pediu o fim dos atos. "Não é o momento de parar esse país. Vamos aceitar. Isso é a democracia", disse em vídeo.

O deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), presidente da frente parlamentar mista em defesa dos caminhoneiros autônomos e celetistas, disse que o ato é ideológico. "Essas pessoas não representam os caminhoneiros." A CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística) se referiu aos atos como "antidemocráticos" e diz que a pauta da categoria é econômica, não política.