OAB diz ao TSE que urnas são seguras antes de relatório das Forças Armadas

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um relatório no qual defende o sistema eletrônico de votação e garante que o país teve eleições "limpas, transparentes e seguras". O documento foi enviado em meio a contestações sobre o resultado do pleito e expectativa em relação ao relatório da auditoria feita pelo Ministério da Defesa, que deve ser entregue amanhã.

"Na esteira da conclusão evidenciada nas notas públicas pela OAB Nacional, é de se concluir que o respeito à soberania do voto popular foi efetivamente alcançado com sucesso e denúncias infundadas sobre o sistema eleitoral são um desrespeito inaceitável à democracia brasileira", diz o relatório.

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Relatório da OAB enviado ao TSE

O documento cita que, nos dois turnos, nenhum dos relatórios recebidos apontou "qualquer fato estranho ou que colocasse sob suspeita o processo de votação". Pelo contrário, a OAB disse ter constatado a "total transparência" da Justiça Eleitoral em relação à "lisura e segurança do processo eleitoral".

A OAB assumiu, enquanto representante da sociedade civil, o acompanhamento de todo o processo eleitoral junto ao TSE e demais órgãos envolvidos no processo de apuração e contagem dos votos. De acordo com a organização, seus representantes estiveram presentes junto à Justiça Eleitoral no dia da votação e em cada unidade da federação e zona eleitoral.

"A OAB participou do Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, quando as urnas eletrônicas são ligadas nas seções eleitorais e tem seus resumos digitais conferidos para certificar que os seus sistemas são os mesmos assinados e lacrados no Tribunal Superior Eleitoral, acontecendo naquele momento também a emissão da zerézima a certificar que não há votos na urna no início do processo de votação", lembra o texto, que também destaca a presença no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas.

Em abril deste ano, a OAB e o então presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, assinaram um termo de cooperação com definição de ações, medidas e projetos para o enfrentamento da desinformação e fake news no processo eleitoral, visando o fortalecimento da confiança nas instituições eleitorais.

Depois, em agosto, após ataques e mentiras de Bolsonaro em relação ao sistema eleitoral, o presidente da OAB, Beto Simonetti, leu um manifesto da entidade em defesa da democracia, no qual reforçou sua confiança nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral brasileiro. Na ocasião, a organização se disse "orgulhosa no modelo do sistema eleitoral do nosso país".

As eleições deste ano deram a vitória a Lula contra o atual presidente. O petista foi eleito pela terceira vez e teve numericamente a maior votação da história - o recorde anterior era dele mesmo, em 2006, com 58.295.042 votos. Esta é a quinta eleição do PT para a chefia do país — sempre em segundo turno — e a primeira vez que um presidente no exercício do mandato perde a reeleição.