Após decisão do STF, multas por bloqueio passam de 800 para 5 mil por dia

Após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter determinado a liberação das rodovias do país, a quantidade de multas aplicadas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) aos caminhoneiros saltou de 812, em 31 de outubro, dia seguinte à vitória nas urnas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), para 4.995 no dia 2 de novembro.

A decisão do Supremo ocorreu em meio a suspeitas de omissão da PRF nas paralisações organizadas por bolsonaristas. O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar possíveis irregularidades cometidas por Silvinei Vasques, diretor geral da PRF. Procurada pelo UOL Notícias, a órgão não se posicionou até o fechamento da reportagem.

Hoje, em nova decisão, Moraes ampliou a decisão de desobstruir vias e a aplicação de multas para todo o território nacional, o que inclui ruas e avenidas dentro de cidades.

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Uma multa a cada 17 segundos. No dia 31, no auge do ato antidemocrático com pedidos de intervenção federal, foram registrados mais de 300 bloqueios em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. Em contraste, foram aplicadas 812 infrações —uma a cada dois minutos.

No dia seguinte, após a ordem de desobstrução, a PRF aplicou 3.175 multas. No dia 2, foi registrada a maior quantidade de autuações, com 4.995 —em média, uma multa a cada 17 segundos.

Os bloqueios começaram no dia 30 de outubro, quando ocorreu o segundo turno das eleições presidenciais.

A PRF aplicou 55 autuações para pessoas e empresas envolvidas na organização dos bloqueios. Nesses casos, é previsto pagamento de multa de R$ 17.608,20, de acordo com o artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro. Desses casos, 90% ocorreram após a determinação do STF —apenas seis notificações ocorreram antes disso.

Entre a noite de 31 de outubro e a manhã de 1º de novembro, no auge das paralisações, a reportagem do UOL Notícias permaneceu por mais de nove horas em um ônibus interestadual travado em um bloqueio no rodoanel Mário Covas, que dá acesso à rodovia Régis Bittencourt, em Embu das Artes (Grande São Paulo). Na ocasião, havia agentes da PRF no local, mas eles não se mobilizaram para desobstruir a via.

O coletivo só chegou ao destino final em Santa Catarina após 42 horas na estrada em um veículo com crianças e idosos passando mal em um percurso de 770 quilômetros. A velocidade média foi de 18 quilômetros por hora no trajeto.

Tensão nas estradas após determinação

A ação de agentes da PRF após a determinação do Supremo acirrou os ânimos em alguns pontos de bloqueio. Os policiais foram recebidos a tiros por manifestantes enquanto tentavam desobstruir um trecho da BR-163 em Novo Progresso, sul do Pará, na manhã de 7 de novembro. Um agente se feriu.

No mesmo dia, bolsonaristas usaram barras de ferro para agredir agentes na BR-470, em frente a uma loja da Havan em Rio do Sul (SC). Atingido na cabeça, um dos policiais só não se feriu com mais gravidade porque estava de capacete.

O agressor foi preso em flagrante e indiciado por tentativa de homicídio.

Ele foi identificado como o catarinense Willian Jaeger, 33, autor de postagens negacionistas durante a pandemia e sócio da empresa Pré-Fabricar Construções Ltda, multada pela PRF por participação no bloqueio.

A infração ocorreu às 13h57 do dia 3 de novembro no km 136 da BR-470, a apenas 11 quilômetros da sede da empresa.

A defesa dele foi procurada, mas não quis se manifestar sobre o caso.